Do fundo do Baú!

Revirando as minhas coisa para fazer uma faxina em casa descobri um exemplar do jornal de bairro "Folha do Míriam", daqui de perto de casa. A primeira vez que publiquei um texto em algum lugar foi nesse jornal, falando sobre educaçao e o governo Lula recém eleito. Reli o texto e apesar da falta de experiência e do texto um pouco mais grosseiro do que costumo escrever hoje, reparei que estava tudo lá: a tentativa de escrever sobre algo sério me segurando para não dar um esculacho na política nacional, a crítica aos sistemas educacionais, a esperança de que algo mudaria. Eu só não sabia que mudaria para pior. Mas resolvi publicar o texto mesmo assim, do jeito que foi escrito. Inaugura-se assim a série "Do fundo do Baú!".

Brasil novo, educação velha?

O Brasil tem um novo presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, do partido dos trabalhadores, que nunca esteve no poder federal anteriormente e que em quase todo o seu discurso de campanha criticou os modelos estabelecidos e propôs mudanças na política nacional. Isso incluía desde grandes reformas nas áreas tributária, econômica e previdenciária, entre outras, até mudanças suaves em campos estratégicos, como o da educação.

Essa questão vem sendo tratada com bastante cuidado pelo atual ministro da educação, Cristovam Buarque. Isso porque ele conhece a situação delicada que vive a educação hoje no Brasil em todos os níveis, desde o ensino fundamental até o universitário. E sabe também que apesar do governo ter em sua origem o apoio popular, o MEC – Ministério da Educação e Cultura – não terá aumento significativo na sua receita anual, ou seja, não terá dinheiro extra para a implantação de novos projetos.

As metas do MEC são três: erradicar o analfabetismo, construir a escola ideal e enfrentar a questão da universidade. Para chegar a resultados expressivos, várias medidas serão adotadas e outras estão em fase de estudo. A implantação de um programa de ensino fundamental de nove anos de duração será realidade no ano de 2004 em algumas regiões do Brasil, como por exemplo, em Minas Gerais. A proposta é incluir os alunos de seis anos na pré-escola, melhorando seu aproveitamento futuro e reduzindo a diferença de oportunidades entre ricos e pobres, já que os ricos têm acesso à pré-escola. O mesmo raciocínio funciona para a proposta de aumento do ensino médio de três para quatro anos, que seria equivalente aos cursos pré-vestibular que os ricos têm acesso.

Outro projeto do MEC é o Escola Ideal, que consiste, basicamente, em colocar todas as crianças na escola, equipar e modernizar os prédios e incentivar os professores. Também está em discussão a implantação gradativa do período integral nas redes públicas, oferecendo atividades esportivas aos alunos.

Para as universidades, os planos incluem a criação do Sistema Universitário Brasileiro, que englobará todas as universidades, públicas e privadas, e que terá como objetivo fazer com que essas assumam compromissos públicos, gerando conhecimentos para a melhoria das condições de vida das pessoas. Aumentar o número de vagas e o acesso aos mais pobres também está sendo discutido.

Os problemas que o ministro enfrentará serão enormes: evasão escolar, déficit de professores no ensino médio, desvalorização social do professor e analfabetismo funcional, entre outros.

A evasão escolar é um grande problema. Segundo dados do MEC, 96% das crianças em idade escolar são matriculadas no ensino fundamental, mas somente uma média de 50% conclui a oitava série. Este fato está intimamente ligado à situação sócio-econômica do país. Apesar disso, o aumento do número de estudantes que chegam ao ensino médio é constante. Por essa razão, surge um déficit no número de professores na escola pública, já que os profissionais buscam os melhores salários pagos pela escola privada. Em projeção do MEC, mantendo-se em proporção de 40 alunos por professor, seria necessária a contratação de pelo menos 46 mil professores.

Estes têm de enfrentar problemas delicados, como a desvalorização do seu trabalho, a baixa estima que isso causa, a falta de estímulos e os baixos salários. Não existe maneira de melhorar o ensino público sem melhorar as condições de formação do professor e também suas condições salariais e de trabalho.

Todos esses fatores geram graves problemas, incluindo o analfabetismo funcional, no qual o aluno não sabe ler, escrever ou contar. E se sabe ler, não consegue entender o que está lendo.

Assim, temos o retrato de um sistema de educação sempre punitivo à população de baixa renda, que no ensino médio e fundamental tem acesso apenas às escolas públicas, de má qualidade e no ensino superior, onde as universidades públicas representam o ensino de qualidade, os ricos lhes tomam as cadeiras, restando apenas a possibilidade de estudar em universidades privadas, muito caras e, muitas vezes, de qualidade inferior. O Brasil, que já aprendeu a educar a sua elite, precisa aprender a educar seu povo.

Em verdade, enquanto for mantido o tipo de educação que está em prática no Brasil, o país jamais conseguirá ser desenvolvido, pois isso requer níveis maiores de qualidade na educação, e que ela seja para todos.

É verdade que o ministro Cristovam Buarque e sua equipe estão se esforçando. Só nos resta, agora, torcer para que eles consigam um resultado satisfatório na equação entre os projetos de melhoria no ensino e os recursos que terão em mãos. A população, carente de educação e cultura de qualidade, aguarda ansiosamente pelas mudanças. E que elas sejam para melhor.

Publicado originalmente em "Folha do Míriam", edição de Agosto de 2003.