Chamou minha atenção dois casos envolvendo juízas no Brasil, uma do Rio de Janeiro e outra da Bahia. Uma delas foi promovida enquanto outra será processada, e por esse motivo ambas viraram notícia essa semana.
A juíza promovida (por antiguidade no cargo) é acusada de vender sentenças e de envolvimento com o tráfico de drogas. Em 2001, julgou o caso de traficantes, presos pela Polícia Federal, que mandavam cocaína para a europa em fundos falsos de caixas de frutas. Todos foram inocentados pela Juíza Olga Regina Guimarães. A PF tem gravações dela e do marido discutindo os antecedentes criminais do traficante Gustavo Durán Bautista (preso em flagrante no mês passado, no Uruguai, com 485 quilos de cocaína), assim como os valores da negociação. Tem também provas de suas visitas à casa dele em São Paulo.
A outra juíza, Mônica L. F. Machado, será processada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por ter montado o escritório na calçada do Fórum de Madureira e ter trabalhado atendendo comissários responsáveis pela fiscalização das casas noturnas da cidade. Ela pediu autorização para trabalhar depois das 21:00 horas, pois tinha planejado uma blitz contra casas noturnas que permitem a entrada de menores (ela é juíza da Vara da infância e da Juventude), o que foi negado pelo próprio Tribunal de Justiça, alegando falta de segurança. Sem querer ser chato, não adianta ela trabalhar em horário normal se as casas são noturnas. E se não havia segurança, o que faziam os dois policiais ao lado da mesa? O presidente do TJ, Murta Ribeiro, a acusou de insubordinação e de comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções.
Trocando em muídos: a juíza acusada de envolvimento com o tráfico de drogas é promovida e a juíza que queria "apenas" cumprir suas funções trabalhando será processada, podendo até mesmo perder o emprego. O que mais chama a atenção é a justificativa do presidente do TJ. Trabalhar agora é comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções para um juiz. Fico imaginando que tipo de juiz é esse tal de Murta. Não fica difícil de entender porque até o judiciário, antes respeitado, hoje não é mais levado a sério pela população.
E o terceiro caso? Apesar de não ser novidade (leiam a postagem anterior "Cassação? É piada?"), gostaria novamente de parabenizar o presidente do Senado, Renan Calheiros, pela absolvição. O Senado Federal brasileiro nunca mais será respeitado. Parabéns também aos asseclas de Lula, que tanto trabalharam para que isso ocorresse. Justiça? No Brasil, depende da conta bancária do sujeito, da importância política que ele tem para o governo ou pelos processos que ele tem nas costas por ter agido contra a lei. Ela só funciona para os pobres (quando réus, é claro!), para os sem importância (os eleitores, óbvio!) ou para os trabalhadores, como a juíza de Madureira. Um viva aos podres poderes do Brasil !!!