Nos últimos meses acompanhamos pela mídia grandes discussões sobre a prorrogação ou não da malfadada Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira, a CPMF. Não há dúvidas de que a CPMF era um imposto diferenciado, uma vez que se cobrava uma porcentagem das movimentações realizadas em bancos ao invés de uma taxa fixa. Nenhum outro imposto cobrado no Brasil (e são muitos!) tinha essa característica.
Mas o que se assistiu não foi exatamente uma disputa ideológica, com a oposição e o governo discutindo a melhor forma de fazer o bem da coletividade brasileira. A discussão ficou como um pano de fundo, enquanto o governo oferecia cargos e liberações de verbas para que aliados e oposicionistas votassem a favor da prorrogação. Já a oposição se fechou em uma concha, se negando a discutir se o fim da CPMF seria um bem para o país e agiu como de praxe, em nome da derrota do governo, não importando as conseqüências desse ato. Tanto assim que governadores tucanos como Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), possíveis candidatos à Presidência da República repudiaram os atos da bancada do próprio partido no Senado Federal, de olho nos R$40 bilhões a menos no orçamento.
Durante as discussões algumas coisas ficaram claras: senadores governistas, principalmente de partidos menores iam à mídia se dizerem “desprestigiados”, o que claramente indicava que queriam mais alguma coisa para votar a favor do governo. Enquanto isso os senadores oposicionistas se articulavam para “dar uma lição” no governo do PT. Não é necessário dizer que as discussões foram políticas e pouco importava se a população seria beneficiada ou não, apenas que lado da infantil divisão política brasileira seria beneficiado.
A CPMF foi derrubada por um número mínimo de votos a menos do que o necessário (apenas quatro), decretando o fim de sua cobrança oficial. Isso não significa que as cobranças embutidas nos produtos e serviços (quem você achava que pagava por essa CPMF?) serão retiradas, o que significa mais lucro para produtores e comerciantes. E o infantil presidente ainda diz que era um imposto justo, apenas porque era cobrada uma pequena porcentagem da movimentação financeira. Esquece-se ele que era um imposto acumulativo, cobrado em cascata e que os mais pobres não tinham como se defender disso, ao contrário dos ricos, que tinham várias possibilidades de isenções, como as dadas às movimentações financeiras realizadas na Bovespa. Isso é só para dar um exemplo.
Toda essa discussão foi realizada com propósitos pessoais. Deputados e senadores governistas se venderam o mais caro que puderam cobrar pela aprovação, enquanto seus colegas da oposição (os que não caíram em tentação, é claro!) mostraram força e união, desde que fosse para o benefício próprio, de alguma forma. Na negociação, todos absolveriam o ex-presidente do Senado, desde que ele renunciasse. Foi feito. Os que negociaram o seu voto receberão seus benefícios, pagos (óbvio!) com o dinheiro do povo. E enquanto o governo chora a perda da arrecadação da CPMF, comemora os recordes de arrecadação em outros impostos. A oposição comemora a sua vitória e a derrota do governo, enquanto o PMDB elege o novo presidente da casa. Nada foi perdido de verdade, apenas a vergonha dos políticos.
E a saúde para a população? Continua exatamente como antes da CPMF, dos governos “democráticos”, da ditadura, de JK, de Getúlio, de Dom Pedro I: a mesma porcaria de sempre!
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