A CPMF e a saúde(?) no Brasil.

Dando continuidade aos questionamentos da postagem anterior, venho agora falar sobre a CPMF. Isso porque, de acordo com a lei brasileira, essa Contribuição Provisória sobre Movimentções Financeiras deve acabar no final desse ano. O fato é que muitos não sabem o que é a CPMF e como ela funciona.
Fazendo um breve histórico, essa cobrança nasce como o Imposto sobre movimentações financeiras, o IPMF, em 1993. Seu objetivo era aumentar a arrecadação pelo período de crise que o país vivia (alíquota era de 0,25%) e durou até 1994. Depois de breve recesso, voltou a ser cobrada, já como CPMF no ano de 1997, com alíquota de 20%, e arrecadação destinada a aumentar os investimentos na saúde. Nunca mais deixou de ser cobrada. Em 1999, foi prorrogada por mais três anos, com alíquota de 0,38% no primeiro ano e 0,30% nos demais. A intenção era custear também a Previdência Social. Em 2001, a alíquota sobe novamente para o,38%, sendo que os 0,08% seriam destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Foi previsto nesse ano que em 2004 a taxa seria reduzida para o,o8% no total. Em 2004, ao invés do que foi previsto, a CPMF foi novamente instituída, com a alíquota de o,38% e previsão de encerramento da cobrança em 2007.

Bom, chegamos a 2007 e o que o governo Lula pretende fazer? Coisa simples: extingue-se a CPMF e cria-se o IMF - Imposto sobre Circulação Financeira, que estaria na Constituição Federal e seria permanente. A alíquota e a destinação das verbas ainda serão discutidas. Mas se isso não for possível tentar-se-á uma prorrogação da própria CPMF, que segundo o Unafisco, até o fim de 2006 arrecadou quase R$ 186 bilhões, que deveriam ser destinados à saúde. Ainda que se desconte 20% desse total, que o governo pode dar outra destinação, me parece um valor bastante vultoso.

Considerando que a CPMF é uma regra e que toda regra tem suas excessões, essa contribuição não é cobrada em várias situações, como movimentação financeira de entidades beneficentes de assistência social ou saques efetuados nas contas vinculadas do FGTS e do PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego. Mas não entendo porque em contas de investidores estrangeiros, relativos a entradas no País e a remessas para o exterior de recursos financeiros ou em contas correntes de depósito, relativos a operações de compra e venda de ações, realizadas em bolsas de valores ela não é cobrada. Traduzindo: os pobres pagam CPMF do pouco que tem em quase todas as transações financeiras que fazem, enquanto os ricos, quando fazem operações com grande valor de dinheiro são beneficiados com isenções. Parece que os 0,38% das pequenas transações é mais interessante do que das grandes, só ainda não entendi direito porque.
Sempre que quetiono o pagamento de um imposto, não é por que sou chato ou quero reduzir meus gastos pessoais. Mas acho absurdo o fato dessa contribuição / imposto ser cobrada há mais de dez anos e simplesmente não melhorar nada na saúde da população. Além de seu efeito cascata, ou seja, é cobrado várias vezes sobre um mesmo montante de dinheiro, não é cobrado em grandes transações bancárias e não chega a seu destino final. Será que o governo do PT não tem vergonha de propor a continuidade dessa cobrança? E o pessoal do PSDB fica como nessa história, já que foram eles que institucionalizaram a CPMF?
Essa cobrança nunca foi para melhorar a saúde, afinal, nunca foi a intenção dos governos melhorar a saúde do povo. Se não fosse assim, o governo não teria cortado R$ 5,7 bilhões (14,1%) do orçamento da saúde para esse ano. Quanto mais morrerem, menos aposentados para pagar aposentadoria, não é mesmo? Esse dinheiro, como tudo no Brasil, será utilizado em negociatas, propinas e outras coisas fora da lei, como sempre. Será agora que entra o slogan "Sou brasileiro e não desisto nunca" ou "Brasil, um país de todos"? Ao invés disso sou mais propenso a aceitar o pensamento de um Senador da República do Brasil que explica muito do que acontece por aqui:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa

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A Cocanha Brasileira!

Depois de algum tempo de seu lançamento, pude ler com calma o documento da organização Transparência Brasil sobre os custos dos parlamentares brasileiros comparados a outros onze países. O resultado não podia ser mais óbvio e revoltante: o Brasil perde apenas para os EUA em valores absolutos e ganha disparado quando o assunto é valor por habitante.
Segundo essa pesquisa, os parlamentares brasileiros incluindo a Câmara Federal e o Senado custarão em 2007 os surpreendentes R$ 6.068.072.181,00, o equivalente a R$ 11.545,04 por minuto. Dessa forma fica mais fácil entender o porque da falta de verbas para a saúde, educação, transportes, segurança, enfim, aquilo para o que os governos arrecadam impostos, que não são poucos. No ano passado, apenas em imposto de renda, o governo federal arrecadou a bagatela de R$ 397,611 bilhões que me pergunto sinceramente onde foram parar.
Comparando-se os legislativos, chega-se a conclusões óbvias. Os parlamentares brasileiros não valem o que recebem. Trabalham pouco, gastam muito e não correspondem às expectativas de seus eleitores. Muitos ainda respondem a processos na justiça, pelos mais variados motivos.
Quando trato da política brasileira sempre me lembro de um livro, chamado Cocanha - a história de um país imaginário (Hilário Franco Júnior, Cia. das Letras). Nesse livro, o autor descreve esse país, onde só se chega depois de passar por várias provações, mas uma vez lá, a pessoa viverá sob a lógica do "quanto menos se faz, mais se recebe". Cocanha seria a terra da abundância, da ociosidade, da liberdade, da juventude, enfim, dos prazeres absolutos. O conto que deu origem a esse país é de meados do século XIII e simboliza em muitos aspectos os desejos de uma sociedade (européia) que passava por muitas privações. Esse lugar seria a resposta a todos os problemas e repressões pelas quais passavam os europeus. Ainda assim seria apenas imaginário.
Mas no Brasil tudo é possível. Enquanto na Europa esse conto é apenas um mito, no Brasil ele foi materializado. Chama-se Brasília e é a capital federal do país. A abundância (verbas de gabinete, ajudas de custo, 15º salário, etc.), a ociosidade (trabalho de terças até quintas, dois meses de férias), a liberdade (chamada de "imunidade parlamentar") são apenas aspectos da Cocanha Brasileira.
Gostaria realmente de acordar desse que me parece o maior pesadelo da história política do país, mas não creio que seja possível. São pessoas e interesses demais envolvidos. Parece que teremos de conviver por muitos anos ainda com esse tipo de situação. E com os níveis da educação cada vez mais baixos (não nos números, na realidade), me parece que entramos em um círculo vicioso, onde a elite governa para a elite, tira para si os maiores proveitos e sequer é cobrada por isso. E como sempre é o povo que paga a conta.

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Também cansei!!!

Ganha força no Brasil uma série de movimentos da sociedade civil que buscam, de alguma forma, alertar para alguma particularidade entre os tantos escândalos do país. O último desses movimentos, que vem ganhando o apoio de várias personalidades como cantores e atores, é o "Cansei", organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na figura do seu presidente, Luiz Flávio Borges D'Urso. Segundo ele, o movimento busca fazer uma crítica aos problemas que o país enfrenta. Até aí, nenhuma crítica.

O problema começa quando um dos organizadores do movimento, Paulo Zottolo (presidente da Phillips) decide usar o Piauí como exemplo, dizendo que "ninguem ficaria chateado se o Piauí deixasse de existir". Como resposta, o Governador do Estado responde que o Piauí tem 80% das suas florestas preservadas, produzindo oxigênio para o Brasil e para o mundo. Alguém tem que avisar aos dois que não é por terem posições privilegiadas na sociedade que eles podem sair falando tanta bobagem por aí. O Piauí é sim um estado importante e florestas não são as responsáveis pela produção de oxigênio nem para o Brasil muito menos para o mundo.

O que me incomoda sinceramente é o oportunismo dessas iniciativas. Não consigo entender como desastres como o de Congonhas dão início a esse tipo de movimento, aparentemente de conscientização, mas que no fim das contas aproveita-se de situações de crises emocionais da população para ganhar seus pontinhos. Fico realmente indignado quando vejo políticos se locupletando de seus cargos públicos, quando juízes e desembargadores vendem sentenças e quando bombeiros são presos por assaltar empresários se disfarçando de policiais federais. E não é pelo crime em si, mas pela não punição, o que estimula cada vez mais a corrupção e o crime em geral. E muitos advogados contribuem para que assim seja e assim continue.

A OAB como entidade de classe dificilmente pune os advogados que cometem crimes. E querem dizer que "cansaram"? Estavam aonde na época dos anões do orçamento, da Georgina, do Juiz Nicolau, dos juízes do supremo tribunal que vendiam sentenças, do mensalão, entre outros? Casa de ferreiro, espeto de pau? Não tenho nada contra a OAB, mas não a vejo como a defensora das virtudes do país.

Esse tipo de movimento, se lançado em uma outra situação, teria meu total apoio. Mas a época de lançamento, os discursos e as atitudes falam por si. É um movimento oportunista (não golpista, como alguns menos informados do governo do PT afirmaram) que visa se beneficiar de uma tragédia para criar uma imagem positiva da instituição e das pessoas envolvidas. Para mim, é aproveitar-se da comoção da população, causada por um acidente, usando a memória de 199 vítimas para proveito próprio. Gostaria realmente de saber a que cargo o Senhor D'Urso concorrerá nas próximas eleições.

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Um verdadeiro desastre!

Aqueles que me conhecem sabem que eu jamais escreveria nesse espaço logo após um evento traumático como o acidente ocorrido no aeroporto de Congonhas, vitimando aproximadamente 200 pessoas. A lógica impede que qualquer hipótese seja levantada sem uma possibilidade imensa de erro. A verdade é uma só: não sabemos o que aconteceu. E não saberemos tão cedo. Mas aqueles que me conhecem sabem também que eu nunca me atenho ao óbvio, então não falarei sobre o acidente em si, e sim sobre suas repercussões.
Todas as vezes que acontecem acidentes dessa forma, as pessoas comentam, procuram explicações, choram os mortos. Mas no Brasil sempre acontece algo a mais: adversários políticos usam do ocorrido para ganhar pontos com a população. Parece uma corrida, como nos interrogatórios de filmes e seriados policiais: "quem falar primeiro garante o acordo e terá uma redução na pena".
O governador do Estado, José Serra, apareceu imediatamente falando com dados técnicos, o que demonstrava pelo menos interesse no aconteceu. Mas não perdeu a oportunidade de "alfinetar"o governo, deixando claro que o aeroporto tinha de passar por reformulações, que são de responsabilidade de governo federal. O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também se pronunciou a respeito, com o mesmo tom e discurso. O governo federal, na imagem do seu maior representante, achou melhor ficar três dias sem dar as caras, em uma tentativa clara de não ligar a sua imagem à do acidente. Foi em vão. A Rede Globo conseguiu filmar o acessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia e um secretário comemorando com gestos obscenos a possibilidade do avião da TAM estar com problemas.
Isso apenas demonstra aquilo que venho falando há anos, meus alunos e ex-alunos são testemunha disso: a infantilidade dos políticos brasileiros é assombrosa! A oposição (vejam bem, não estou falando de PARTIDOS!) nunca perde a oportunidade de jogar a bomba no governo, como fez bem seu papel o governador do Estado, que sem saber o motivo do acidente condenou a pista e, consequentemente, o responsável por ela, o governo. A situação, além de não se pronunciar oficialmente por três dias ainda "comemorou" o ocorrido, afinal a culpa passava do governo para outro. Para quem? Não importa, só importa que a culpa "não seja minha".
Os peritos ainda demorarão para determinar o que ocorreu realmente naquele dia fatídico. Enquanto isso, o governo e a oposição propiciaram ao país e ao mundo um verdadeiro show de horrores, algo que não consigo achar palavras para descrever. A disputa política no Brasil ultrapassou os limites da razão. Na luta por quem controla as propinas, o tráfico de influências, lobbies, comissões, CPI's, concorrências com cartas marcadas, entre outras coisas que sequer conhecemos, os políticos brasileiros conseguem ver na tragédia das pessoas oportunidades eleitorais. Na minha humilde opinião, os infelizes que se deixaram gravar comemorando dentro do Palácio do Planalto apenas representam a classe política: alguns comemoraram, outros torceram o nariz. Mas a oposição foi esperta o suficiente para fechar as janelas. Todos agora contabilizam os "trocados" eleitorais conseguidos nesses dias, afinal ano que vem teremos eleições novamente. E a vida segue, menos para as milhares de vítimas de um sistema político que sequer entrou ainda na pré-escola da política. O que importa são os votos e o controle sobre as verbas pública. O povo? Esse não têm a menor importância! São vítimas de políticas e políticos que são um verdadeiro desastre!

Aos familiares, meus pêsames e meus respeitos. Aos bombeiros e voluntários, minhas congratulações.

Àqueles que tiraram fotos de vítimas e colocaram para circular na internet (como sempre), tenho nojo de saber que vocês são considerados seres humanos.

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Ainda sobre o Pan!

O Pan-americano do Rio 2007 nem tinha começado e já marcava um grande record, difícil de ser batido no futuro. O seu orçamento original estava estimado em R$ 400 milhões. De acordo com o próprio Palácio do Planalto, os custos finais chegaram à casa dos R$ 3,7 bilhões, um aumento de cerca de 800%. Difícil acreditar que em um país em que o sistema educacional é uma vergonha, transporte, moradia, segurança não existem, a saúde é motivo de piada (sem graça, é claro!), tenha gasto tal soma na realização desse evento. Perguntam-me: "Mas não é importante para o país? Não melhora a auto-estima do povo, a imagem do país lá fora?"
Minha resposta é não! Não vejo importância na realização do Pan no Brasil, pelo menos não aquela que falam por aí. É uma competição esportiva interessante, muito bonita de ser vista. Como já disse, as instalações ficam, isso é verdade. Mas a auto-estima do povo volta lá para baixo quando chegam as contas, o mês continua quando o salário já acabou e quando o presidente do Senado diz que para tirarem-no do cargo terão de "sujar as mãos", mesmo com todas as denúncias. (Muito sugestivo!)
E com relação a melhorar a imagem do país, também não acredito. Não melhora pois todos os problemas que o Rio tinha continua tendo. Insegurança, balas perdidas, caos na saúde...nada muda, apenas "dá um tempo". Quando os jogos acabarem, tudo volta ao normal.
Com relação aos montes de problemas que existem no Brasil, a realização desse evento se torna algo sem importância. Afinal, construiu-se tudo para os atletas, para as modalidades esportivas. Para o povo, não se contrói nada? Não existe dinheiro? Pelo que parece existe. Como sempre o povo é deixado de lado em nome de algo "maior".
Mas está certo o Presidente da República, quando diz que o país está habilitado para sediar uma Olimpíada. O custo estimado para os próximos jogos olímpicos de Pequim, na China, está em cerca de R$ 4,8 bilhões. Pelo menos gastar dinheiro como eles nós já sabemos .

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Pan do Rio de Janeiro!

Os jogos Pan-americano são um grande evento esportivo. A realização desse evento deveria ser algo louvável. Mas como estamos no Brasil...
Eu ficaria realmente muito contente em não ver as histórias reais que passam na TV nesses dias, como o caso de um arremessador de martelo que treina girando botijões de gás ou um remador que terá de abandonar o esporte depois dos jogos pois a mãe está doente e, não tendo patrocínio, ele terá de trabalhar para ajudar no sustento da casa. Mais importante que realizar uma competicão desse nível seria o Brasil olhar para esses atletas com um pouco mais de carinho. Não adianta agora todos ficarem depositando as esperanças de medalha nesses atletas. Não dá para ficar completamente concentrado na competição se preocupando com as contas vencidas em casa. É verdade que muita coisa já mudou, mas ainda precisa melhorar. A deplorável situação do patrocínio aos atletas brasileiros só perde para a cara-de-pau de alguns políticos que se aproveitam quando uma equipe ou um atleta conquista um record, uma medalha. Sempre querem tirar fotos, fazer propaganda. Mas ajudar que é bom, nada.
Outra coisa que me preocupou foi a falta de consciência da organização. As finais de sete modalidades, as mais procuradas, não serão vendidas nas bilheterias, como se todo brasileiro tivesse acesso à internet. Órgãos de defesa do consumidor já avisaram: qualquer que se sentiu lesado pode entrar na justiça contra a organização, especialmente por perdas e danos e por não ter havido igualdade de condições na compra. Isso sem contar na ação dos cambistas, flagrados em plena ação no primeiro dia de venda nas bilheterias. Enquanto isso, ingressos já são vendidos abertamente no Mercado Livre, site de compra e venda na Internet.
E o resto? Tudo vai dar certo. As competições acontecerão na mais plena paz, os traficantes terão uma sorte de clientes muito maior e por isso ficarão quietinhos. A infra-estrutura montada fica, é verdade. Mas isso não garante o respeito que os atletas merecem. Eles devem ser lembrados depois de terminadas as competições.

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Enquanto isso, no Senado...

Parece que não estou mesmo conseguindo fugir do assunto nesses dias. É que é inevitável exemplificar hoje como me sinto com relação ao nosso nobre ex-senador da república, Joaquim Roriz. Na quarta-feira, dia 04, ele renunciou ao seu mandato apenas seis meses depois de assumí-lo. Tendo sido flagrado em escutas telefônicas da Polícia Federal, não tinha como escapar do processo que poderia tirar seus direitos políticos por vários anos. Para não correr esse risco, preferiu renunciar, mantendo a sua elegibilidade. Mas parece que crimes foram cometidos, espero que sejam investigados.

Temo que fique por aí. Não que ficar de fora dos "negócios" do senado não seja uma grande punição. No entanto, não consigo entender do que o ex-senador tem medo. No discurso que ele interpretou na semana passada, ele alegava ter apenas pedido um empréstimo a um amigo. Posso estar enganado, mas isso, se comprovado, não seria o suficiente para a dita "quebra do decoro parlamentar". Como bem diz minha mãe, quem não deve...
Realmente é para lamentar.

Enquanto isso, o presidente da casa e seus aliados continuam com manobras para evitar que o processo por quebra de decoro parlamentar siga adiante. O presidente é acusado de ter contas pessoais pagas por um "lobista", de uma grande construtora. Enquanto fica na cadeira da presidência e defende-se da forma que pode, apenas uma coisa está garantida: a imagem do Senado Federal nunca mais será a mesma. O povo pode até continuar a eleger pessoas desse tipo. No entanto, credibilidade o Senado Federal jamais terá como antes. Bom trabalho, senadores.

P.S. Não tem fotos de propósito, caro leitor. Não mais farei propaganda dessas pessoas.

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Obrigado!

Mais uma vez venho a esse espaço falar de política. Mas dessa vez, venho agradecer ao pessoal de Belém do Pará, pelo serviço prestado à todos os críticos da gestão pública pelo país afora. Ontem, o segurança Antônio Carlos Barbosa, 40 anos, deu entrada na UMS de Marambaia, Belém do Pará, com insuficiência respiratória. Sua agonia durou mais de duas horas, entre atendimentos e espera por remoção. Resultado: morte por infarto. Uma gravação foi veiculada pela imprensa, onde Antônio é mostrado recebendo oxigênio e mais nada. A família diz que os equipamentos necessários, como o desfibrilador, não estavam funcionando. A SESMA, secretaria municipal de saúde, diz que estavam. O médico diz que o paciente não poderia ser removido pelo risco de morte no transporte. O sindicato dos médicos (Sindisaúde) fazia naquela unidade uma manifestação pela melhoria de condições de atendimento. A SESMA diz que a unidade está aparelhada e com profissionais para atender às grandes necessidades da comunidade. Parece que cada grupo vive em um planeta diferente, de tanta divergência no que falam.
A crítica a ser feita é ao sistema de saúde DO PAÍS, não de um lugar. Nunca foi do interesse dos políticos que a saúde pública funcionasse, pois se isso acontecesse eles teriam que mudar o jeito de fazer política, deixando de lado a chantagem eleitoreira. "Se você votar em mim, ganha uma dentadura, se não votar não recebe água no período de secas." E isso é só um exemplo. Mas fica claro quando é na saúde, pois a consequência é imediata, a morte das pessoas. As duas únicas coisas que posso fazer, nesse momento de indignação, é dar meus pêsames para a família pela perda do ente querido. A outra? Nem posso dar os pêsames ao sistema de saúde, pois estaria atrasado. Esse já está morto tem muito, muito tempo. Por isso agradeço, mais uma vez, por mostrarem ao mundo o quanto os governos brasileiros são incompetentes no trato com a população. Mas isso é o que se mostra. Se fosse realmente incompetência ainda "estaria bom". Melhor passar por incompetente do que admitir que é para isso que o sistema de saúde foi pensado!

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Sobre política e políticos.

No auge da minha indignação com os podres poderes no Brasil, gostaria de escrever algo que mostrasse o que penso realmente sobre a política no Brasil. Mas acho que, infelizmente, não tenho capacidade de escrever algo para a situação. Enquanto os representantes dos podres poderes mostram as garras e fazem o que bem entendem, sem ser incomodados com a justiça, só posso mesmo concordar com Arnaldo Jabor, quando ele diz que antes existia respeito pela verdade, mesmo que os políticos mentissem. Hoje eles não têm respeito sequer pela mentira. Depois de tanto escândalo, só posso mesmo dedicar uma música para os políticos corruptos do Brasil (eu não escreveria nada melhor mesmo!). A letra está a seguir:

Vermes (Composição: Inocentes)

Rastejam os vermes pelas entranhas do poder
Contaminando por dentro fazendo apodrecer
Dentro dessa carcaça e vivem com a nobreza
Se alimentando da fome da pobreza e da incerteza

Eles falam como homens eles agem como homens
Até parecem homens podem te enganar
Mas se você prestar atenção se prestar atenção verá que são vermes
Vermes, vermes,vermes

Pilham e roubam enquanto fabricam leis
Só pra manter a esperança de quem nunca teve vez
Vermes insaciavéis sempre sugam mais e mais
Depois desfilam impunes pelas colunas sociais

Eles falam como homens eles agem como homens
Até parecem homens podem te enganar
Mas se você prestar atenção se prestar atenção verá que são vermes
Vermes, vermes, vermes

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Sexóloga faz estágio onde mesmo?

Nesta quarta-feira, a ministra do turismo declarou algo que repercutiu muito mal no lançamento do Plano Nacional do Turismo. Declarou que os turistas deveriam "relaxar e gozar", mesmo enfrentando filas enormes nos aeroportos, pois "esquece(riam) todos os transtornos depois". Tudo estaria muito bem se não fosse o fato de Marta Suplicy ser sexóloga e ministra do turismo, principalmente em um país em que há um grande índice de turismo sexual. E se a ministra não tivesse usado esse termo, talvez não tivesse tido tanta repercussão. Colocando uma sexóloga nesse cargo, acredito terem feito a coisa certa, então.
Por isso é que se diz que se deve ter cuidado com o que se fala. A impressão que passou foi de um desleixo total com os passageiros, que pagam muito caro para enfrentar congestionamentos aéreos e riscos (o acidente com o avião da GOL e as falhas do sistema aéreo ainda não foram explicadas). Se a ministra quiser realmente concorrer à pré-candidatura do Partido dos Trabalhadores para a presidência da república (eu não acredito, mas ela está no governo para ganhar visibilidade) deve ter um pouco mais de tato. Talvez refazer as aulas de etiqueta. Porque dessa forma só consegue chamar a atenção negativamente. E desse tipo de propaganda o Partido dos Trabalhadores não precisa. Anda apanhando como se fosse cachorro sem dono, e com razão. Faz por merecer.

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Aumento na saúde!

Não, não é na saúde, mas nos preços dos planos de saúde. A agência nacional da saúde estabeleceu no dia 08/06/2007 um novo aumento para os planos de saúde utilizados no Brasil, aqueles assinados a partir de 1999 (chamados de planos novos). O interessante a comentar é que o índice de aumento de 5,76% foi considerado uma vitória, pois ficou abaixo do esperado (aproximadamente 8%).

Considerando que a inflação no período foi de cerca de 3%, me pergunto: porque o aumento de todas essas contas sempre fica acima da inflação? Será que ninguém consegue ver que isso é incoerente? Se os gastos com os custos aumentam, como afirmam as empresas de planos de saúde, isso apenas significa uma queda na margem de lucros, nunca prejuízo. Se desse prejuízo, como qualquer empresa capitalista, iriam à falência.

Por isso me assusto quando uma entidade do governo, criada para regulamentar o setor e evitar abusos proporciona um aumento acima da inflação, afetando a todos nós, pobres coitados, que pagamos pela saúde privada. Somos hoje cerca de 45,6 milhões de pessoas (fonte: www.folhaonline.com.br, 08/06/07), isso em um universo de mais ou menos 189 milhões de pessoas no país (fonte: ibge.gov.br, 11/06/07)). Parece-me que uma grande gama da população, pouco mais de 24%, foi afetada pela decisão dessa agência, criada para defender a população, mas que defende muito bem as empresas do setor.

No mais, me preocupa muito a discussão em torno do aumento do preço desses serviços, assim como me preocupa a autonomia dos planos, determinando o que vão e o que não vão cobrir nos hospitais e prontos-socorros. Preocupa-me também saber que o restante da população, está fora dessa discussão, pelo simples fato de não ter plano de saúde, o que significa depender do governo para um atendimento, e isso que sinceramente não desejo para ninguém. Os governos (todos, em todos os níveis) deveriam ter vergonha de permitir que aumentos desse porte ocorram. Mas pensando bem, se eles não têm vergonha de permitir que a saúde no Brasil esteja mais para circo do que para hospital, vão ter vergonha do que? Só de roubar (e ser pego, é claro). Infelizmente, os palhaços aqui em baixo continuarão a pagar pelo atendimento particular de saúde, enquanto pagam (até mais caro) por um sistema de saúde público que ainda não saiu do papel. Pagamos impostos por algo que nunca vêm (sistema público de saúde de qualidade, entre outros) e temos de pagar de novo, só que agora para empresas particulares. Não existe escolha. Proponho que o governo abra mão de recolher impostos com esse fim (será que estou louco?). Eu preferia não pagar um plano, mas pagaria com prazer se fosse possível parar de pagar imposto com essa finalidade! Afinal, o dinheiro dos meus impostos só serve para encher cuecas e malas e pagar propinas mesmo. Saúde? Só rindo!

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Revolucionários X Reacionários

Nas discussões a respeito da ocupação da reitoria da USP, muitas coisas já foram ditas, muitas delas certas, de parte a parte. Para quem está no olho do furacão, ou seja, funcionário e alunos, esclarecimentos. Primeiro, a ocupação em si fez com que a greve fosse vista e comentada fora da USP, coisa que não aconteceu nos movimentos anteriores. Segundo, muitas das reinvindicações são válidas, como manter a autonomia universitária ou contratar professores para o lugar daqueles que se aposentam. O governo estadual, como sempre, mostra a sua incompetência ao impor essas decisões sem consultar os futuramente afetados. Ações desse tipo sempre têm uma reação em contrário. O ato da ocupação foi essa resposta e toda a pauta de discussões foi elaborada em cima dos decretos estaduais. Descontando o impasse infantil em que se encontram as negociações (só negocio se desocupar, só desocupo se negociar), a situação se torna a cada dia mais instável entre aqueles que ocupam e os que são contra a ocupação. Parece que pouco importa o resultado, só se os "reacionários" ou os "revolucionários" vão ganhar a parada. Dividir o mesmo ponto de vista não é obrigação de ninguém, mas aceitar o ponto de vista dos outros é, no mínimo, prova de inteligência.

Dessa forma, sou obrigado a poderar: aqueles que não querem a ocupação deveriam ao menos tentar entender o ponto de vista dos outros. E discutí-los. Aqueles que estão ocupando a reitoria deveriam explicar melhor seus pontos de vista, como por exemplo o ponto 7 das reivindicações: Arquivamento do processo de modificação das regras de cancelamento de matrícula dos estudantes da USP. No ponto 10, uma contradição: exige-se a construção de novos prédios para aumentar o número de vagas, mas exige-se que não sejam retirados os moradores atuais. E os irregulares, ficam mesmo sem ter direito? No ponto 13, os estudantes se posicionam pelo direito à liberdade política e cultural e pela retirada da polícia do interior do campus. Quanto às liberdades, eu entendo e concordo. Mas será que existe algum motivo aceitável para a polícia não poder entrar no campus, algo que ultrapasse a barreira da década de 80? No entanto, o ponto que mais me chamou a atenção foi o 12, trancrito a seguir: Que nenhuma punição - sindicâncias ou demais processos administrativos e repressivos - seja tomada contra os alunos com relação à ocupação da Reitoria, a qual se deu devido à ausência do representante legal da Reitoria na audiência pública convocada pelos estudantes no Anfiteatro de Geografia e pelo impedimento da entrada dos estudantes na Reitoria para a entrega de sua pauta de reivindicação, neste presente dia. E que todas as sindicâncias e demais processos administrativos levantados contra estudantes sejam retirados. Não consegui entender. No movimento democrático, existem ganhos e perdas. E existem consequências. Se as pessoas só entram em um movimento que não possa ter nehuma consequência, que aprendizado tirar disso tudo? Lembro que estou falando mais dos ocupantes por ter partido deles o ato de ocupar. Por esse motivo eles têm que explicar o fundamento de seus atos. E também por que não consigo ver nada de democrático em pessoas sem direito ocupando vagas do CRUSP, em extensões de prazo para jubilamento ou em arquivamento de processos seja contra quem for, pelo motivo que for. Enquanto as pessoas não entenderem que a democracia é feita de perdas e ganhos e que atitudes como o cartaz e o texto aí em cima não torna muito diferentes os dois lados, vai ficar difícil. Não se pode imaginar que democracia é que todos concordem com tudo. E se discordar de algo não é democrático, meu Deus, criaram uma nova democracia! Uma que eu não conheço.
P. S. Todas as imagens e citações são do blog da ocupação (ocupacaousp.noblogs.org). Não consigo deixar de estranhar a linguagem utilizada, muito parecida com a de partidos políticos. Mas comento sobre isso em outra oportunidade.

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Democracia à la Chávez!

Nesse último final de semana, no dia 27/05/07, terminou a concessão da RCTV, a mais antiga e popular rede de televisão da Venezuela. Nesse país, controlado por um ditador de nome Hugo, liberdade de expressão e de imprensa não parecem ter a menor importância.

A Venezuela, na verdade República Bolivariana da Venezuela, tem como lei principal a constituição bolivariana, aceita com maioria esmagadora pela população quando proposta por Chávez. Ela tenta resgatar os conceitos de administração de Simón Bolivar, herói de guerra e ditador da Colômbia. Mas Bolívar visava o bem do povo e (por estranho que pareça) democratizar os bens públicos para a população. Alías, democracia (governo do povo) parece ser um conceito desconhecido por Chávez. Quanto a dizer que o governo venezuelano compartilha das idéias socialistas, basta avisar ao senhor presidente que o socialismo era um estágio intermediário entre o capitalismo e o comunismo, em que uma burocracia organizaria o país para a igualdade entre as pessoas e onde os trabalhadores seriam os dirigentes da nação. Não parece que o senhor Chávez esteja preparando a Venezuela para que a maioria, o povo, chegue ao poder. Isso signignifica que ele também desconhece o significado do socialismo.
Talvez Hugo Chávez devesse se comparar a um outro ditador, sem é claro a capacidade intelectual dele, e mudar o nome do país para República Hitleriana da Venezuela. Afinal, o nacional-socialismo de Hitler é muito mais parecido com os métodos adotados por Chávez, como calar uma estação de TV que fazia oposição à ele. Ou talvez, em um delírio megalomaníaco, chamar o país de República Chavista da Venezuela. Talvez não caísse bem, mas bem que ele gostaria.
Não sei sinceramente o que me preocupa mais: as atitudes de Chávez, usando a imagem de ídolos do passado para enganar e manipular o povo, o fato de no Equador e Bolívia estarem no poder "filhotinhos" de Chávez, prometendo fazer bobagens tão grandes quanto a da Venezuela ou a postura estática de países como Brasil e Argentina, notadamente os mais importantes geopoliticamente da América do Sul. Para refrescar a memória, Simón Bolívar pensava assim sobre o povo e como um governante deve agir: "O povo é mais sábio que todos os sábios(...) A vontade nacional será o meu guia e nada poderá impedir que me consagre ao seu serviço e de conduzir este povo onde ele quiser". Se tornar um ditador, confiscar empresas transnacionais, calar opositores, colocar o nome de Bolívar na constituição do país, nada disso fará de Chávez um Bolívar!

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A dura vida da polícia federal!

A Polícia Federal brasileira ultimamente anda destoando dos outros órgãos públicos de repressão ao crime. Com seguidas operações, já conseguiu desmontar esquemas, eliminar fraudes e prender muita gente, inclusive pessoas importantes. Na última demantelou um esquema de vendas de sentenças no Superior Tribunal de Justiça, acusando (com provas) o Ministro Paulo Medina. Grandes esquemas no Brasil significam grandes roubos ao dinheiro público, ou seja, nosso dinheiro. Em casos como esse, não é o dinheiro que está em jogo, mas a credibilidade de uma instituição que deveria ser um símbolo da isenção e do respeito pelas leis.
Quando pessoas importantes são presas ou ao menos investigadas, volto a ter uma pequena esperança com relação ao Brasil. Mas sabemos que no "país do jeitinho", em se propinando tudo dá. Desde uma multa de trânsito que deixa de ser aplicada por se "molhar a mão" do guarda até venda de sentenças por juízes e ministros.
Nesse contexto, fico realmente abismado que ninguém tenha tentado ainda "cortar as asinhas" da PF, que tenta devolver um pouco de dignidade ao Brasil, levando para a cadeia não só os pequenos mas também os grandes criminosos.
Vê-se os resultados das operações, que levam meses de planejamento, escutas, gravações e investigações. Tudo dentro do rigor da lei para que as provas tenham validade em um tribunal. Então, com o dever cumprido, investigações concluídas e envolvidos presos, policiais federais podem sair e beber uma cerveja com os amigos, como todo mundo, para comemorar. Enquanto isso, na mesa do lado, advogados e acusados comemoram o habeas corpus conseguido que garante ao acusado o direito de responder ao processo em liberdade. Garante também o direito ao esquecimento. Depois de alguns dias, tudo volta ao normal, policiais na rotina de investigar enquanto quem devia estar preso volta às ruas, às empresas, aos tribunais. Todo o trabalho de meses ou anos jogado no lixo. É dura a vida do policial federal no Brasil!

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Educação? No Brasil?

Para um professor, acho que demorei demais para escrever sobre educação aqui. Analisando o ensino público de hoje, em vistas da publicação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal, acredito sim estarmos frente a uma situação única, uma oportunidade de melhorar a educação do país. No entanto, como sempre, há ressalvas. O plano é muito bem intencionado, mas está sujeito aos “humores” da câmara e do senado, mais preocupados que estão em aumentar os seus salários e instalar ou barrar CPI’s, pois isso com certeza é mais importante do que a (falta de) saúde, educação, transporte, infra-estrutura, investimentos, do que as reformas da previdência, tributária ou política.
Em anos eleitorais, vislumbramos as “maravilhas” feitas na administração. Enquanto Marta Suplicy dizia ter operado milagres na educação, todo um escândalo foi feito nas últimas eleições para prefeito de São Paulo, quando o Sr. José Serra foi eleito. Isso por causa das escolas de lata, notadamente uma vergonha para a cidade mais rica do Brasil. Pois bem, esse senhor foi eleito prefeito, ficou dois anos no poder, se afastou e hoje é governador do Estado. O seu sucessor, Gilberto Kassab, há pouco mais de um ano no poder, ainda convive com essas escolas. E provavelmente conviveremos com elas por mais algumas eleições. Apesar das afirmações de que escolas e salas de lata acabaram, o próprio site da prefeitura mostra: “A rede municipal de ensino ainda possui 24 salas de lata distribuídas por oito escolas, onde estudam 2.584 alunos. No total, existem 1.298 escolas municipais em São Paulo, onde estudam 1,1 milhão de alunos”. (www.prefeitura.sp.gov.br – 28/02/2007)
Outros exemplos podem ser dados, como no caso de São Paulo a chamada Progressão Continuada, que faz com que os alunos passem de ano mesmo completamente despreparados. No papel é muito interessante, projetada para não deixar alunos “para trás” nos estudos e criando as salas de renegados, os piores alunos da escola. Mas não funciona na prática, pois os alunos se formam e saem da escola sem o conhecimento necessário para enfrentar o mercado de trabalho.
Por isso é que digo que para mim, o sistema educacional público brasileiro é o melhor do mundo. Perguntariam-me então: “Você critica e agora fala que esse é o melhor sistema educacional do mundo?” Explico. Sistemas são criados com uma função e se cumprem essa função, são eficientes.
A educação no Brasil é pensada para que as pessoas saiam da escolas analfabetos funcionais, e o número é cada vez maior. De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF), dados do Instituto Paulo Montenegro/IBOPE, 75% dos brasileiros são considerados analfabetos funcionais. Destes, 8% são analfabetos absolutos, 30% lêem, mas compreendem muito pouco e 37% entendem alguma coisa mas são incapazes de interpretar e relacionar informações. Apenas 25% dos brasileiros com mais de 15 anos têm pleno domínio das habilidades de leitura e de escrita. Já com relação à Matemática, o INAF mostra que 77% são analfabetos funcionais. Estas pessoas até sabem ler e fazer contas simples, mas não conseguem desenvolver o raciocínio lógico, fazer relações, conexões, ou seja, não tem as habilidades necessárias para viabilizar o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Dessa forma fica difícil entender os desmandos dos políticos, assim como fica difícil conseguir emprego em um mercado de trabalho cada vez mais disputado.
Se nosso sistema educacional é pensado para fazer com que tenhamos um número cada vez maior de analfabetos funcionais, pessoas sem capacidade de julgar atos políticos ou qualquer outro ato, devo dar os parabéns aos governantes. Ele cumpre fielmente os seus objetivos. Teremos cada vez mais pessoas despreparadas no Brasil e o reflexo disso é o mais óbvio do mundo: ficaremos sempre para trás no desenvolvimento social, político e econômico no mundo, sempre subdesenvolvidos. É esse o objetivo, ou não é? Mas o Brasil é assim mesmo: a gente é subdesenvolvido e gosta! E depois falam em desenvolvimento...

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Rally diário!

Todos os dias quando saio de casa, seja para andar de carrro ou de ônibus, me sinto como se estivesse em um rally. Isso por causa da “qualidade” das ruas e avenidas nas quais eu trafego. E não são apenas em locais da periferia da zona sul de São Paulo, onde moro. Em outras áreas, mais ricas da cidade, isso também é normal. Mas esse problema não está restrito às ruas e avenidas, mas também às rodovias federais e estaduais. Em janeiro deste ano, o governo federal anunciou o investimento de R$ 440 milhões do dinheiro público (leia-se nosso dinheiro) para recuperar 26 mil quilômetros de estradas, na chamada Operação tapa-buracos. Uma operação com esse nome devia ser proibida apenas pela significado, afinal tapar buracos não significa resolver problemas! A oposição caiu matando no projeto, dizendo era gasto público sem concorrência, que a data era inapropriada para o recapeamento, entre outras acusações. Mas esquecem-se os tucanos que o senhor José Serra, eleito prefeito de São Paulo, fez a mesma coisa nessa cidade, inclusive com o mesmo nome. O site da prefeitura mostra que a cidade tem o maior programa de recapeamento da história (http://www.prefeitura.sp.gov.br/, em 18/01/2007), investindo quase R$ 164 milhões em asfaltamento. Aí me perguntam: “Mas não estão fazendo o serviço? Do que você está reclamando?” Reclamo da duração desses serviços.
As empresas contratadas, ao que parece, não têm nenhuma responsabilidade pelo serviço prestado quando ele acaba. Por que não é possível que elas sejam tão incompetentes. Em uma economia capitalista, a empresa não sobrevive sem qualidade, e o que se vê são buracos que se abrem em ruas recém-asfaltadas ou que se abrem novamente em remendos recém-inaugurados. Ainda vou entender a lógica de pagar por um serviço que não tem garantias, se paga e acabou. Quando o buraco abrir de novo, se paga outra vez e acabou de novo.
E a culpa é das chuvas. Coitadas das chuvas. Em boa parte do “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, chove copiosamente pelo menos seis meses por ano (quando não chove mais). Mas é querer demais que os administradores públicos saibam disso, não é mesmo? Vou então fazer aquilo que o ensino médio público não quis que eu aprendesse: conexões. Os financiamentos de campanha no Brasil passam de escusos para vergonhosos num piscar de olhos. Empresas que financiam campanhas ganham concorrências para prestar serviços públicos e resolver problemas que nunca são corrigidos de verdade.
É por isso, por exemplo, que existe a indústria do remendo, que remenda a rua para que o buraco se abra na próxima chuva, ou até antes. E mesmo com todo esse “investimento”, tudo o que se vê nas ruas são os remendos, correções de buracos, buracos e mais buracos, problemas nunca resolvidos.
Por isso eu disse no começo que fazemos rally quando saímos de casa. Enquanto houver a falta de respeito pelo cidadão, enquanto o cidadão não se fizer respeitar e enquanto houver indústrias especializadas em roubar dinheiro público (nosso, reitero), isso não vai mudar. Para resolver o meu problema pelo menos, acho que vou seguir o conselho de um grande amigo meu: vou comprar um jipe!

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E a justiça, hein?

O dinheiro mostrado na foto aí do lado foi apreendido na Operação Furacão da Polícia Federal, iniciada no dia 13 de abril e que levou para a cadeia 25 pessoas, entre elas policiais, advogados, empresários de bingos, juízes federais, desembargadores entre outros. Com as acusações de corrupção, prevaricação, formação de quadrilha, venda de sentenças entre outros crimes, todos previstos na lei, a quadrilha ganhava dinheiro com um esquema profissional. Mas não vou discutir aqui os crimes, que todos sabem, nem os criminosos, que todos conhecem ou vão conhecer pelos noticiários. Vou falar sobre a punição. A verdade é que as leis existem, apenas não são cumpridas. E qualquer pessoa que entenda um pouco de leis sabe que elas são criadas propositalmente com falhas para que aqueles que têm bons advogados (os ricos) possam se livrar de qualquer acusação. Estamos cansados de ver assassinos confessos que são julgados e condenados, mas recorrem da decisão em liberdade (como no caso Antonio Carlos Pimenta Neves). Acusados de outros crimes também são postos em liberdade enquanto os "peixes pequenos", quando presos, têm de cumprir sua pena ou pelo menos parte dela. Claro que não estou defendendo nehum tipo de crime, mas a afirmativa é verdadeira: se vale para um tem de valer para todos.

Como esses crimes no Brasil normalmente não dão cadeia, posso afirmar com certeza que NESTE PAÍS O CRIME COMPENSA! E sabemos de antemão o que vai acontecer com esses presos: parte deles têm foro privilegiado, ou seja, serão julgados por seus pares e longe dos olhares da multidão. Os outros responderão a processo e receberão atenção da imprensa até o próximo escândalo, que sucederá a esse, que será sucedido e assim por diante. Exemplos? Temos de monte. Anões do orçamento (lembra deles?), mensalão, entre tantos outros que até já perdi a conta. Quem foi punido? Ninguém. E é isso que vai acontecer de novo, infelizmente. Mas não inesperadamente. É por isso que sempre digo: tenho muita vergonha de ser brasileiro. E tenho muito orgulho disso.

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Igualdade racial?

Propositadamente esperei alguns dias para me pronunciar a respeito das declarações da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria especial de política pública da igualdade racial (seppir), no final de março. Isso porque depois de ter atuado por mais de três anos como professor do cursinho pré-vestibular Educafro (Educação para carentes e afrodescendentes), tenho sérias restrições a esse tipo de movimento, do qual não participo mais. As declarações da ministra foram no mínimo infelizes, e digo porque. Mas vamos começar do começo: pelo nome da secretaria. O que esperar de uma Secretaria especial de política pública da igualdade racial? No mínimo, deve ser alguma coisa relativa a promover a igualdade entre cães, gatos, seres humanos, papagaios, ratos de esgoto, girafas (todos as raças de animais). A partir do momento em que o governo federal assume o fardo de carregar uma secretaria com esse nome, assume a real existência daquilo que deveria combater: o preconceito racial. Traduzindo, o governo assume que é racista para tentar acabar com o racismo. Sem querer ser chato, mas o conceito de raças para a biologia é muito diferente, sendo considerada raça quando existem descendências férteis. Se um negro e uma branca tiverem um filho, este descendente será fértil, portanto eles são da mesma raça. Para essa ciência, a espécie humana apresenta uma variabilidade genética entre 93% e 95% entre todos os seus grupos continentais, comprovando então que não existem "raças humanas".

Começamos a discutir as afirmações da ministra, que diz categoricamente que considera uma reação natural um negro se insurgir contra um branco, isso por causa do histórico de tratamento dos negros no Brasil. Não estou dizendo que os negros foram bem tratados, muito pelo contrário. Mas gostaria de saber da existência de um negro, ainda vivo, que tenha tomada chibatadas quando escravo. A esse negro deve ser feita alguma reparação, os outros estão se aproveitando de um fato histórico para obter algum tipo de vantagem. Sinceramente não acredito em reparação para as pessoas que não passaram pela escravidão. Primeiro por que não há reparação para a escravidão, segundo porque os escravos não estão mais vivos. Vão falar então "esse cara deve ser branco". Se se pode dizer isso de um brasileiro, sou branco, pelo menos tenho o fenótipo de um branco. O resto, a parte de dentro, é a mesma bagunça misturada de todo o resto da população.

Enquanto a ministra afirma seu preconceito contra os brancos, outra deputada, Andréia Zito (PSDB-RJ) quer investigar se a declaração da ministra configura um crime de indução ou prática de discriminação ou preconceito, previsto no código penal. E o vice-presidente da república, José Alencar, afirma que não existe problema racial no Brasil. Para que existe essa secretaria então?

Toda essa discussão e nem mesmo uma palavra foi dita sobre os verdadeiros problemas do Brasil, a péssima distribuição de renda (apesar do Bolsa-Esmola), as mancadas da corrupção, o horror que é a educação pública no Brasil, os indicadores sociais...tudo isso AFETA A TODOS, INCLUSIVE OS NEGROS. Poderíamos então tentar resolver problemas ao invés de criá-los, que tal? Ao invés de discutir cotas raciais (ou de qualquer outro tipo), educação de qualidade para todos. Ao invés de discutir preconceito, promover inclusão social para todos. O preconceito existe? É claro que sim. Mas não vamos resolver esse problema incentivando a inversão das desigualdade raciais, manipulando informações nem utilizando-se cargos públicos para promover discussões inúteis. Façam-me o favor!

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