Feudo Brasil!

"Os senhores feudais eram nobres que viveram na época da Idade Média (século V ao XV). Possuíam muito poder político, militar e econômico. Eram proprietários dos feudos (unidades territoriais) e possuíam muitos servos trabalhando para ele. Cobravam vários impostos e taxas destes servos, pela utilização das terras do feudo. Viviam em castelos fortificados e eram protegidos por cavaleiros. Os senhores feudais faziam e aplicavam as leis em seus domínios."

A definição acima é do site www.suapesquisa.com e mostra como era parte da vida das pessoas nessa época da história. Nos feudos o senhor feudal tinha poderes absolutos, determinando quem vivia ou morria, quem trabalhava em suas terras e em alguns casos até quem casva com quem. Obviamente não existem mais senhores feudais como nesse tempo, mas algumas coisas não mudaram muito desde então. Os "servos" de hoje não precisam mais dar ao senhor feudal a primeira noite com a sua mulher ou se submeter a certas humilhações. Mas as diferenças param por aí. Se não permitimos certas coisas em nome das liberdades individuais é porque pessoas livres recebem salários que serão revertidos em compras, portanto podemos dizer que o embrulho mudou mas o conteúdo do pacote é o mesmo. O senhor feudal também não tem mais poderes absolutos, no entanto não deixou de tê-los.

Se compararmos o Brasil atual com um Feudo acharemos muitas semelhanças entre eles. Não pelo tamanho, obviamente, mas pelo modo de administração. Também não poderíamos esperar que alguém tão despreparado fosse maquiavélico, como o senhor feudal anterior. Não estou dizendo que o atual "senhor feudal" eleito pelo povo vai querer a virgindade de alguma de suas servas ou aumentar as horas de trabalho semanais nas terras senhoriais. Em um feudo real, quando um senhor feudal gastava mais dinheiro do que devia, ele reencontrava o equilíbrio de suas contas aumentando impostos ou criando novos. Qualquer desculpa servia, desde que aumentasse a arrecadação. No Brasil atual, podemos verificar o mesmo tipo de solução para o mesmo tipo de problema. As contas do governo senhorial aumentam sem parar, pelos motivos mais variados e é necessário repor esse dinheiro. Quando os Deputados e Senadores tiraram desse senhor feudal a arrecadação da CPMF, ele rapidamente aumentou outros dois impostos, o IOF e a CSLL*, com os quais o governo bate recorde atrás de recorde de arrecadação de impostos. Nunca na história desse país se arrecadou tanto em impostos! Ainda assim, o governo diz que aumentará o repasse para a saúde. Para isso utilizou-se da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios como desculpa para recriar a CPMF, agora com o nome de Contribuição Social para a Saúde. Diz o senhor feudal e sua corja que não sabem de onde tirar dinheiro, apesar dos recordes de arrecadação. Dizem também que sem essas verbas a saúde no Brasil vai ficar em estado de calamidade. Deve ser algum tipo de piada da qual os senhores feudais riem e o povo não acha graça, afinal quando foi que a saúde nesse país não foi uma calamidade?

Mas entendo a necessidade do senhor feudal de aumentar impostos, uma vez que ele afirma categoricamente que fará seus sucessor. Para eleger alguém daquele partido podre ele terá que gastar uma fortuna incalculável, que sairá das contribuições partidárias pagas por funcionários não concursados com altos salários no governo. A conta é simples: aumentam-se os impostos, aumenta também o número de pessoas do partido com cargos de confiança no governo, aumenta a transferência da renda obtida com os impostos para os caixa-dois da campanha presidencial. Ficaram mais conhecidos como recursos "não-contabilizados". Caixa-dois é feio.

Enquanto continuarmos a viver nesse feudo, com um senhor feudal que faz o que quer enquanto os servos continuam pagando os impostos sem reclamar nada vai mudar. Na verdade, os servos já estão tão habituados com os bolsa-esmola que nem se dão conta da exploração pela qual passam. E acomodado como esse povo é, isso não mudará tão cedo.

*Dêem uma olhadinha nas postagens com o marcador " CPMF" nesse mesmo site.

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Começou bem...

Caros leitores, terminei o ano sem perspectivas, o que denuncia minha postagem anterior. Em outras oportunidades eu já disse que a classe política brasileira tinha perdido o respeito, mas dessa vez o negócio foi longe demais. Revoltadinhos que estavam pela derrubada da CPMF no senado federal, o presidente e seus comparsas resolveram se vingar de tudo e de todos. Para compensar a "perda" na arrecadação, resolveram dobrar o valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e somar a ele uma taxa de 0,38% (será coincidência?). Não contentes, aumentaram também a Contribuição Sobre Lucros Líquidos (CSLL), de 9% para 15%, o que atinge em cheio os bancos. O IOF já começou a ser cobrado e a CSLL começará a ser cobrada quando acabar a noventena (obrigatória para mudanças desse tipo no mercado financeiro). Somadas, essas alterações somam aproximadamente R$ 20 milhões. Os outros R$ 20 milhões seriam compensados nos cortes de gastos públicos.
Agora todas as operações financeiras estarão sujeitas a uma carga de impostos muito maior e todas as tarifas bancárias irão aumentar. Ou seja, o povo vai continuar pagando a CPMF, agora com outro nome, mas com uma diferença: vai pagar muito mais caro por ela. Ou o governo acha que bancos e financeiras não vão repassar esses aumentos para o consumidor? Se eles acreditarem mesmo nisso...bom, não vou nem discutir, eles sabem que os aumentos serão repassados e estão pouco se importando com isso.
Sem contar ainda que a perda da CPMF vai virar desculpa para que qualquer projeto seja parado, por falta de verbas. Como se o sistema de saúde recebesse investimentos! E dizer "certamente, as pessoas que votaram contra [a CPMF] não usam o SUS. Se usassem o SUS, eles não votariam contra" apenas demonstra a falta de conhecimento do presidente. O SUS nunca funcionou, com ou sem imposto. Não faz diferença!
O belo discurso presidencial em que ele afirmou que não haveria aumento de impostos, elogiado até por adversários políticos, foi por terra quando o ministro Guido Mantega anunciou o pacote econômico e, ironicamente, disse que os acordos que se referiam a não aumentar impostos eram relativos ao ano de 2007. Alguém deve ter dito que a piada era boa, que ele era engraçado e o pobre coitado acreditou. Mas os palhaços de verdade não estão rindo, porque vão ter de pagar a conta. De novo.
Aumentar impostos eles sabem, mas fazer uma reforma tributária está fora dos planos, certo? Infelizmente, as consequências desses atos não serão boas para a economia. Ao cobrar mais impostos, a quantidade de financiamentos deve cair, desacelerando a economia e a indústria. Ruim para o povo, ruim para o governo, bom para a oposição (ano eleitoral, lembram?). E para quem acreditar que o podre partido governamental e seus cúmplices irão mesmo reduzir gastos públicos, eu tenho um ótimo terreno na LUA para vender. E o corretor é o Papai Noel.

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O fim da CPMF e a infantilidade política brasileira.

Nos últimos meses acompanhamos pela mídia grandes discussões sobre a prorrogação ou não da malfadada Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira, a CPMF. Não há dúvidas de que a CPMF era um imposto diferenciado, uma vez que se cobrava uma porcentagem das movimentações realizadas em bancos ao invés de uma taxa fixa. Nenhum outro imposto cobrado no Brasil (e são muitos!) tinha essa característica.

Mas o que se assistiu não foi exatamente uma disputa ideológica, com a oposição e o governo discutindo a melhor forma de fazer o bem da coletividade brasileira. A discussão ficou como um pano de fundo, enquanto o governo oferecia cargos e liberações de verbas para que aliados e oposicionistas votassem a favor da prorrogação. Já a oposição se fechou em uma concha, se negando a discutir se o fim da CPMF seria um bem para o país e agiu como de praxe, em nome da derrota do governo, não importando as conseqüências desse ato. Tanto assim que governadores tucanos como Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), possíveis candidatos à Presidência da República repudiaram os atos da bancada do próprio partido no Senado Federal, de olho nos R$40 bilhões a menos no orçamento.

Durante as discussões algumas coisas ficaram claras: senadores governistas, principalmente de partidos menores iam à mídia se dizerem “desprestigiados”, o que claramente indicava que queriam mais alguma coisa para votar a favor do governo. Enquanto isso os senadores oposicionistas se articulavam para “dar uma lição” no governo do PT. Não é necessário dizer que as discussões foram políticas e pouco importava se a população seria beneficiada ou não, apenas que lado da infantil divisão política brasileira seria beneficiado.

A CPMF foi derrubada por um número mínimo de votos a menos do que o necessário (apenas quatro), decretando o fim de sua cobrança oficial. Isso não significa que as cobranças embutidas nos produtos e serviços (quem você achava que pagava por essa CPMF?) serão retiradas, o que significa mais lucro para produtores e comerciantes. E o infantil presidente ainda diz que era um imposto justo, apenas porque era cobrada uma pequena porcentagem da movimentação financeira. Esquece-se ele que era um imposto acumulativo, cobrado em cascata e que os mais pobres não tinham como se defender disso, ao contrário dos ricos, que tinham várias possibilidades de isenções, como as dadas às movimentações financeiras realizadas na Bovespa. Isso é só para dar um exemplo.

Toda essa discussão foi realizada com propósitos pessoais. Deputados e senadores governistas se venderam o mais caro que puderam cobrar pela aprovação, enquanto seus colegas da oposição (os que não caíram em tentação, é claro!) mostraram força e união, desde que fosse para o benefício próprio, de alguma forma. Na negociação, todos absolveriam o ex-presidente do Senado, desde que ele renunciasse. Foi feito. Os que negociaram o seu voto receberão seus benefícios, pagos (óbvio!) com o dinheiro do povo. E enquanto o governo chora a perda da arrecadação da CPMF, comemora os recordes de arrecadação em outros impostos. A oposição comemora a sua vitória e a derrota do governo, enquanto o PMDB elege o novo presidente da casa. Nada foi perdido de verdade, apenas a vergonha dos políticos.

E a saúde para a população? Continua exatamente como antes da CPMF, dos governos “democráticos”, da ditadura, de JK, de Getúlio, de Dom Pedro I: a mesma porcaria de sempre!

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São tantas emoções...

Faz exatamente um mês que não escrevia no blog, apenas e tão somente por falta de tempo. A todos leitores peço desculpas, mas o tempo realmente anda curto. Vários foram os acontecimentos importantes desde a última postagem, que falava sobre justiça. O Supremo Tribunal Federal julgou a causa da fidelidade partidária dando ganho de causa aos partidos (por enquanto, é verdade), o Renan falou que não saía da presidência do senado, "Tropa de Elite" foi o filme mais assistido, comentado e pirateado da história do cinema nacional, o Renan falou que só saía de lá arrancado que nem coco verde, a prorrogação da CPMF foi votada e aprovada duas vezes na câmara dos deputados, o Renan abriu a sessão com a sua chegada no senado, Felipe Massa não tem mais chances de ser campeão de Fórmula 1, Renan se licenciou da presidência do senado depois de negociar a sua absolvição com o palácio do planalto...
Depois de muito refletir, cheguei à conclusão de que foi melhor mesmo não ter tempo. Se eu falasse tudo o que penso sobre alguns desses acontecimentos, correria o sério risco de ser processado. E como tenho o "péssimo hábito" de falar a verdade, advinhem quem iria se dar mal nesses processos.
Mas deixando de lado a política, o acontecimento que mais me marcou nesse ultimo mês foi sem dúvida a morte do grande ator Paulo Autran. Não por ser ser ator, uma grande personalidade ou um mau exemplo para as gerações mais jovens (era um fumante incorrigível, tendo morrido em decorrência desse hábito). Era uma grande pessoa, excelente exemplo para aqueles que estão na fase de decidir o que fazer da vida, como meus alunos vestibulandos. Advogado de formação e ator por toda a vida, mostrava a todos que a escolha da profissão deve vir, antes de tudo, do coração. Gostar do que vai fazer é essencial para a vida profissional, o que reflete e muito na vida pessoal. Grande exemplo de dedicação, personalidade e amor à profissão.
Talvez nossos políticos pudessem aprender algo com alguém que levou tão a sério a sua profissão, que preferiu a liberdade dos palcos de teatro a se vender por qualquer papel na tv. A maior lição? De alguns brasileiros nos envergonhamos, de outros nos orgulhamos. E todos sabemos de que lado estava Paulo Autran. Aos familiares os meus pêsames e de todos os brasileiros, com certeza.

P.S. Não se assustem, caros leitores, com as iniciais em minúscula de algumas palavras, como "senado" e "palácio do planalto". Não respeito o suficiente essas intituições a ponto de escrever seus nomes começando com letra maiúscula. Prefiro cometer o erro gramatical.

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A CPMF e a saúde(?) no Brasil.

Dando continuidade aos questionamentos da postagem anterior, venho agora falar sobre a CPMF. Isso porque, de acordo com a lei brasileira, essa Contribuição Provisória sobre Movimentções Financeiras deve acabar no final desse ano. O fato é que muitos não sabem o que é a CPMF e como ela funciona.
Fazendo um breve histórico, essa cobrança nasce como o Imposto sobre movimentações financeiras, o IPMF, em 1993. Seu objetivo era aumentar a arrecadação pelo período de crise que o país vivia (alíquota era de 0,25%) e durou até 1994. Depois de breve recesso, voltou a ser cobrada, já como CPMF no ano de 1997, com alíquota de 20%, e arrecadação destinada a aumentar os investimentos na saúde. Nunca mais deixou de ser cobrada. Em 1999, foi prorrogada por mais três anos, com alíquota de 0,38% no primeiro ano e 0,30% nos demais. A intenção era custear também a Previdência Social. Em 2001, a alíquota sobe novamente para o,38%, sendo que os 0,08% seriam destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Foi previsto nesse ano que em 2004 a taxa seria reduzida para o,o8% no total. Em 2004, ao invés do que foi previsto, a CPMF foi novamente instituída, com a alíquota de o,38% e previsão de encerramento da cobrança em 2007.

Bom, chegamos a 2007 e o que o governo Lula pretende fazer? Coisa simples: extingue-se a CPMF e cria-se o IMF - Imposto sobre Circulação Financeira, que estaria na Constituição Federal e seria permanente. A alíquota e a destinação das verbas ainda serão discutidas. Mas se isso não for possível tentar-se-á uma prorrogação da própria CPMF, que segundo o Unafisco, até o fim de 2006 arrecadou quase R$ 186 bilhões, que deveriam ser destinados à saúde. Ainda que se desconte 20% desse total, que o governo pode dar outra destinação, me parece um valor bastante vultoso.

Considerando que a CPMF é uma regra e que toda regra tem suas excessões, essa contribuição não é cobrada em várias situações, como movimentação financeira de entidades beneficentes de assistência social ou saques efetuados nas contas vinculadas do FGTS e do PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego. Mas não entendo porque em contas de investidores estrangeiros, relativos a entradas no País e a remessas para o exterior de recursos financeiros ou em contas correntes de depósito, relativos a operações de compra e venda de ações, realizadas em bolsas de valores ela não é cobrada. Traduzindo: os pobres pagam CPMF do pouco que tem em quase todas as transações financeiras que fazem, enquanto os ricos, quando fazem operações com grande valor de dinheiro são beneficiados com isenções. Parece que os 0,38% das pequenas transações é mais interessante do que das grandes, só ainda não entendi direito porque.
Sempre que quetiono o pagamento de um imposto, não é por que sou chato ou quero reduzir meus gastos pessoais. Mas acho absurdo o fato dessa contribuição / imposto ser cobrada há mais de dez anos e simplesmente não melhorar nada na saúde da população. Além de seu efeito cascata, ou seja, é cobrado várias vezes sobre um mesmo montante de dinheiro, não é cobrado em grandes transações bancárias e não chega a seu destino final. Será que o governo do PT não tem vergonha de propor a continuidade dessa cobrança? E o pessoal do PSDB fica como nessa história, já que foram eles que institucionalizaram a CPMF?
Essa cobrança nunca foi para melhorar a saúde, afinal, nunca foi a intenção dos governos melhorar a saúde do povo. Se não fosse assim, o governo não teria cortado R$ 5,7 bilhões (14,1%) do orçamento da saúde para esse ano. Quanto mais morrerem, menos aposentados para pagar aposentadoria, não é mesmo? Esse dinheiro, como tudo no Brasil, será utilizado em negociatas, propinas e outras coisas fora da lei, como sempre. Será agora que entra o slogan "Sou brasileiro e não desisto nunca" ou "Brasil, um país de todos"? Ao invés disso sou mais propenso a aceitar o pensamento de um Senador da República do Brasil que explica muito do que acontece por aqui:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa

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