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Tapa-olho ideológico!

Vou ser sincero. Não cabe a mim decidir se Cesare Battisti é ou não um terrorista. Tampouco cabe ao ministro da justiça (não estranhem, quando não respeito o órgão o escrevo em letras minúsculas mesmo), especialmente porque o caso já tinha sido julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão competente e que existe só para isso. Em tempo, o CONARE julgou que Battisti não deveria receber asilo político. Mas contrariando a decisão dos técnicos, o ministro da casa citada aí em cima reverteu a decisão e deu asilo político para Battisti. Mas afinal quem é Battisti? Por que toda essa confusão em torno desse caso?
Na minha opinião, Battisti é um assassino condenado. Por crimes comuns, se é que assasinato é um crime comum. Assassinar ou participar de assassinatos que tem pouco a ver com política (ele é acusado de assassinar dois policiais, um deles foi seu carcereiro, um taxista e um joalheiro) não faz dele um criminoso político. Mas não é o que pensa Tarso Genro, afinal o asilo político foi concedido por ele.
O ministro utiliza-se de argumentos tão frágeis quanto um palito de fósforos queimado. Diz que o italiano "possui fundado temor de perseguição por suas opiniões políticas", questionando a capacidade de outro país de fazer cumprir suas próprias leis e proteger seus condenados. Diz também que a Itália usou de leis que diminuíram a capacidade de defesa do acusado e que esse foi entregue por um único delator, com a chamada Delação Premiada, que por acaso também existe no Brasil.
De acordo com o magistrado italiano Armando Spatara, responsável pela Coordenação do Departamento deRepressão ao Terrorismo, os argumentos de Tarso não se sustentam. Afirma que Battisti não é extremista, mas um criminoso comum. Foi condenado à prisão perpétua ao ser preso em 1979, mas fugiu da prisão em 1981. Como na lei brasileira só poderia ficar na cadeia no máximo 30 anos. Ao contrário do que afirma o ministro, mais de 10 testemunhas acusaram Battisti, não apenas uma. Uma dessas testemunhas era a própria namorada dele.
O acusado teve o direito de se defender, mas não o fez por estar foragido na França. Ainda assim os advogados apresentados sempre tiveram a sua autorização para acompanhar os julgamentos e defendê-lo. Battisti foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Milão em 1988, o Tribunal de Recursos de Milão confirmou a condenação em 1990 e a Corte de Cassação, última instância da justiça italiana ratificou as condenações, três em 1991 e a quarta em 1993. O governo italiano pede em 2004 a extradição dele ao Tribunal de Recursos de Paris, que julga o pedido procedente. Em 2004 a Corte de Cassação da França confirma a extradição, decisão confirmada em 2005 pelo Conselho de Estado da França. Não satisfeitos, os defensores apelam em 2006 à Corte Européia de Direitos Humanos, um tribunal supranacional que ratifica as decisões anteriores e ordena a extradição de Battisti para a Itália. Gostaria de saber qual parte do conceito de julgamento, recurso e decisões judiciais nosso ministro não entende, afinal ele afirma que o acusado não teve direito de defesa.
A verdade é uma só: o tapa-olho ideológico que o governo Lula usa desde a sua fundação não permite reconhecer que socialistas nem sempre são bonzinhos como pintam nos seus quadros. Nitidamente o ministro usou o seu tapa-olho ideológico para ver só o que queria e nesse caso, que Battisti participava do PAC, grupo comunista italiano. Esqueceu-se de que o fato dele participar de uma organização comunista não lhe dá o direito de assassinar ninguém, muito menos comerciantes que reagem a assaltos.
Um outro caso típico de tapa-olhos ideológico, só para não ficar no caso Battisti: os boxeadores cubanos que tentaram fugir da delegação durante o Pan do Rio. Nesse caso, o mesmo ministro ficou irritado ao ser questionado pela caçada aos criminosos, digo, fugitivos e pela rapidez com que foram deportados para agradar a um barbudo chefe de estado socialista (?). A resposta foi que eles "praticamente imploraram para voltar ao país (Cuba) e que tudo foi feito dentro da legalidade. Dois meses depois, relatórios mostravam que os atletas foram afastados de suas delegações e que permaneciam em Cuba abandonados à própria sorte. Mesmo amando seu país conseguiram sair de lá. Guillermo Rigondeaux conseguiu fugir e hoje mora em Miami. Erislandy Lara hoje mora na Alemanha.
Sinceramente, sei que vou me arrepender do que escrevo agora, principalmente por causa de quem eu acredito que seja eleito para o lugar do Lula. Mas vai ser um alívio quando o bando dos petralhas não controlarem mais o país. Mesmo sabendo do que os tucanos podem fazer de ruim, ainda acho que o pt (minúsculo mesmo) é um câncer que corrói o país e até a sua imagem. Sei que eles não inventaram a corrupção, o mensalão e a compra de emendas constitucionais, mas fazem bom uso delas. E ainda tem a cara-de-pau de se dizerem diferentes.
Os recursos do governo italiano pela extradição continuam na justiça brasileira, que deve julgá-los em breve. Espero que os ministros do Supremo tenham um pouco mais de juízo e de vergonha e extraditem o assassino. Assim talvez a situação dos brasileiros não se complique na Itália e as relações comerciais com a União Européia não sejam abaladas. Apesar do que os sindicalistas do pt dizem, as relações podem sim ser abaladas mesmo que não oficialmente. Acredito que seja necessário lembrar que a Itália presidirá o G8 no ano de 2009, entidade que determina os rumos do industrialização, do comércio e da política dos países mais industrializados do mundo. Comprar uma briga desse tamanho não é mesmo coisa de gente inteligente. Mas de gente do pt é.

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Justiça e conto de fadas.

Venho falando em sala de aula e escrevendo aqui constantemente sobre uma questão crucial no Brasil: a impunidade. Sabemos que o nosso país não é nenhum primor no cumprimento das leis que cria, mas acredito que tudo deve ter limites.
A imagem que coloquei junto à essa postagem não é bonita. Mostra o carro de uma pessoa completamente embriagada e drogada, que perdeu o controle do carro, invadiu um posto de gasolina, arrancou uma bomba de combustíveis, bateu em outro carro e atropelou um frentista que trabalhava no local. Depois disso e ainda com o frentista embaixo do carro, ele tentou fugir, acelerando o carro. Só não conseguiu devido ao próprio estado lastimável em que se encontrava e porque algumas pessoas o impediram, tirando-o do carro.
O frentista, Carlos Pereira Silva, teve queimaduras e traumatismo craniano. Saiu do hospital no dia 27 de fevereiro, ainda muito debilitado. O seu advogado vai processar o motorista do carro, Caio Meneghetti Fleury Lombardi, o que vai ser uma das suas primeiras lições de direito. Pode até ser que ele aprenda algo com isso e use sua "experiência" na faculdade de direito.
Preso em flagrante, com frascos de lança-perfume no carro e bêbado, o que foi constatado por exames do IML local, o estudante foi autuado e liberado em seguida. Irá responder ao processo em liberdade. A polícia civil pediu a prisão do estudante, o que foi negado pelo justiça. No dia 28 de fevereiro, saiu o indiciamento por tentativa de homicídio com dolo eventual, tráfico de drogas e dano com periclitação de vida. Agora é só esperar.
Entendo que seja difícil cumprir uma legislação que está ultrapassada em alguns casos e que é omissa em outros. Indagado por repórteres, o delegado que atendeu a ocorrência disse em alto e bom tom: "A lei não permite que ele fique preso". É inacreditável que mesmo com flagrante, provas materiais e laudo médico provando embriaguês, o assassino esteja em casa, sem ter sequer passado uma noite na cadeia. Enquanto isso, o frentista que teve sua vida modificada para sempre pagará com dor e sofrimento pelo fato de ter ido trabalhar naquele dia.
Reformas nas leis são aguardadas há décadas e certamente não serão feitas. Nossos governantes sabem que mexer nas leis é perigoso. Torná-las mais justas e eficientes pode fazer com eles mesmos sejam afetados. E como isso não é aceitável, continuaremos a ver todos os dias casos como esse, em que o dragão recebe a mão da princesa em casamento enquanto o príncipe, destruído, volta para casa para juntar os cacos da armadura e, quem sabe, recomeçar a vida. Isso se tiver sorte.

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Tiros, mamatas, renúncia e arritmia.

O que esses quatro elementos têm em comum? Estarem presentes na história do mais novo "cidadão comum" do Brasil, o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). Esse senhor renunciou ao seu mandato de deputado federal no último dia 31 de outubro e agora será julgado pela justiça comum da Paraíba, estado pelo qual já exerceu cargos públicos como vereador e prefeito (duas vezes) de Campina Grande, governador do estado e deputado federal (estava em seu segundo mandato).
Ao renunciar, Cunha Lima perde o foro privilegiado, ou seja, não será mais julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, onde a sua condenação era iminente. Perder o foro privilegiado nada mais é do que não ter mais a imunidade (ou impunidade?) parlamentar, não podendo ser julgado pelo STJ. O processo volta agora para Campina Grande e começa do zero. Por quatorze anos, Cunha Lima se escondeu atrás da impunidade parlamentar para escapar às acusações de tentativa de assassinato. Ele disparou três tiros contra o ex-governador do estado Tarcísio de Miranda Buriti, alegando ter de defender a "honra de seu filho", então superintendente da SUDENE* e atual governador do estado. Buriti sobreviveu ao ataque.
Agora, com o julgamento marcado para dia 05 de novembro, ele renunciou, em uma nova manobra para não ir à julgamento. Isso mostra novamente que a lei do Brasil favorece os infratores, desde que esses tenham dinheiro ou influência, ou seja o crime compensa! Por quantos anos mais esse processo irá rolar? Só Deus sabe se pegará o acusado vivo!
E não digo isso pelo fato dele estar internado, alegando um caso de arritmia cardíaca. Isso já era esperado, afinal de contas ele é um senhor de idade que de repente foi obrigado, para escapar de um processo, a abrir mão de ter acesso a um dos mais lucrativos negócios da história da humanidade: ser deputado ou senador no Brasil. Não tem coração que aguente!
Isso é só para mostrar o tipo de políticos que temos em Brasília, do qual Cunha Lima é um dos representantes mais simples. Há piores que ele, sem dúvida. E serve também para mostrar como a máxima da justiça foi "adaptada" ao Brasil. 'Todos são iguais perante à lei. Mas alguns são mais iguais do que outros'. Como diz uma amiga minha "...e a sociedade pagando..." Lamentável.

*SUDENE: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, órgão público federal responsável pelo desenvolvimento de políticas de fomento sócio-econômico do nordeste. Foi extinta em 2001 e recriada em 2002, com o nome ADENE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste. Historicamente um dos órgão mais acusados de corrupção e desvios de verbas do Brasil, em todos os tempos.
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Justiça, justiça.

Falar de justiça é necessário nesses dias. Ou na falta dela. Três eventos serão relatados aqui, apesar de um deles ter sido objeto de outra postagem. Mas comecemos do início.
Chamou minha atenção dois casos envolvendo juízas no Brasil, uma do Rio de Janeiro e outra da Bahia. Uma delas foi promovida enquanto outra será processada, e por esse motivo ambas viraram notícia essa semana.
A juíza promovida (por antiguidade no cargo) é acusada de vender sentenças e de envolvimento com o tráfico de drogas. Em 2001, julgou o caso de traficantes, presos pela Polícia Federal, que mandavam cocaína para a europa em fundos falsos de caixas de frutas. Todos foram inocentados pela Juíza Olga Regina Guimarães. A PF tem gravações dela e do marido discutindo os antecedentes criminais do traficante Gustavo Durán Bautista (preso em flagrante no mês passado, no Uruguai, com 485 quilos de cocaína), assim como os valores da negociação. Tem também provas de suas visitas à casa dele em São Paulo.
A outra juíza, Mônica L. F. Machado, será processada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por ter montado o escritório na calçada do Fórum de Madureira e ter trabalhado atendendo comissários responsáveis pela fiscalização das casas noturnas da cidade. Ela pediu autorização para trabalhar depois das 21:00 horas, pois tinha planejado uma blitz contra casas noturnas que permitem a entrada de menores (ela é juíza da Vara da infância e da Juventude), o que foi negado pelo próprio Tribunal de Justiça, alegando falta de segurança. Sem querer ser chato, não adianta ela trabalhar em horário normal se as casas são noturnas. E se não havia segurança, o que faziam os dois policiais ao lado da mesa? O presidente do TJ, Murta Ribeiro, a acusou de insubordinação e de comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções.
Trocando em muídos: a juíza acusada de envolvimento com o tráfico de drogas é promovida e a juíza que queria "apenas" cumprir suas funções trabalhando será processada, podendo até mesmo perder o emprego. O que mais chama a atenção é a justificativa do presidente do TJ. Trabalhar agora é comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções para um juiz. Fico imaginando que tipo de juiz é esse tal de Murta. Não fica difícil de entender porque até o judiciário, antes respeitado, hoje não é mais levado a sério pela população.
E o terceiro caso? Apesar de não ser novidade (leiam a postagem anterior "Cassação? É piada?"), gostaria novamente de parabenizar o presidente do Senado, Renan Calheiros, pela absolvição. O Senado Federal brasileiro nunca mais será respeitado. Parabéns também aos asseclas de Lula, que tanto trabalharam para que isso ocorresse. Justiça? No Brasil, depende da conta bancária do sujeito, da importância política que ele tem para o governo ou pelos processos que ele tem nas costas por ter agido contra a lei. Ela só funciona para os pobres (quando réus, é claro!), para os sem importância (os eleitores, óbvio!) ou para os trabalhadores, como a juíza de Madureira. Um viva aos podres poderes do Brasil !!!
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Pense!

"Quem não raciocina é fanático, quem não sabe raciocinar é um imbecil e quem não ousa raciocinar é um escravo"
W. Brumon

Sobre o autor!

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Sou apenas um brasileiro, professor de Geografia, crítico da Política e das "politicalhas" que vejo todos os dias por aí. Sou um cara simpático com meus alunos e amigos, totalmente antipático com e que não acredita mais em política, que gosta muito de dar aula, principalmente pela liberdade de expressar minhas opiniões e discutí-las com os alunos. Gosto de viajar, gosto do bom e velho Rock'n'Roll. Gosto muito de Geografia e de estudar os "matos" desse país. Acho mesmo que nasci no país errado: prefiro campo a praia, vinho a cerveja, frio a calor, morenas a loiras, honestidade ao famoso "jeitinho brasileiro". Enfim isso tudo. Quem quiser saber mais pergunte para meus amigos e alunos.

Sobre o Blog!

Olá a todos.


Estamos caminhando por um mundo globalizado que não enxerga diferenças mais do que econômicas, por isso esse é um dos focos dos atuais estudos geográficos. Como amante, seguidor e professor dessa velha matéria, me sinto na responsabilidade de passar as idéias e atualidades desse contexto para os meus alunos e amigos, como quaisquer outros seguidores que vierem.

A visão é de uma pessoa que passou por diversas dificuldades e ainda passa, vivendo na periferia e tentando, a partir dela, criar certa resistência ao processo de desmonte da educação como um todo que acontece hoje no nosso país. Portanto, continuem se sentindo em casa, e não se esqueçam de comentar e dar suas opiniões sobre cada postagem. Como sempre, respondo aos comentários o mais breve possível.



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