Que venham as chuvas!

Mais um ano se iniciou no meio tropical úmido brasileiro sem que muita coisa tivesse mudado. Primeiro que as mortes causados por deslizamentos na virada do ano de 2009 para 2010 não surtiram efeito prático nenhum. Nada, nenhuma preparação foi feita pelo governo estadual e pelos municípios para se prepararem para as chuvas que sempre vem.
Resultado, como esperado, muitas mortes. É claro que não se esperava um número de mortes tão maior do que no ano anterior, mas não faz diferença. Passado mais de um ano do ocorrido no Morro do Bumba e em Angra dos Reis, nada de culpados ou julgamentos. Agora, já mais de um mês depois dos quase 900 mortos, mais de 400 desaparecidos e 3000 desabrigados ou desalojados também quase não há ações governamentais, a não ser as paliativas.
O Rio de Janeiro se orgulha tanto do seu carnaval que os seus governantes deveriam tomar as escolas de samba como exemplo: terminado o desfile e decretado o campeão do ano, inicia-se a preparação para o ano seguinte e um ano inteiro é gasto nessa preparação. Como vivemos em uma área do mundo em que não se pode esperar que não chova no verão, deveríamos nos preparar o ano todo para que um evento natural não se transformasse em tragédia. A diferença básica entre ocorrer um imprevisto, como o incêndio que ocorreu na Cidade do Samba e ocorrer o previsto para o país é que normalmente nos imprevistos o número de mortes é menor.
Os políticos sabem disso? Sim. E porque então não se faz nada para evitar que esses eventos ocorram? Simples essa conta: calcula-se o quanto deve ser gasto para evitar tragédias, o custo da perda da vida de eleitores e o quanto se pode ganhar de dinheiro com obras de emergência, sem licitação e com a verba governamental em situação de calamidade pública. Resultado: é muito mais lucrativo deixar os morros descerem, mesmo matando pessoas, pois tudo terá de ser reconstruído sem licitação e enchendo ainda mais os bolsos dos políticos com dinheiro público. Mesmo que esse dinheiro seja oriundo da morte de quase mil pessoas. Afinal, o que são mil eleitores a menos na eleição para o governo do estado? Nesse momento, tenho certeza, estão pensando no ano que vem e como vão fazer para ganhar ainda mais dinheiro com a tragédia da vida alheia. Que venham as chuvas!

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A democracia passou longe...

Sempre me preocupei com a situação política do país, principalmente quando comecei a ter noção do quanto manipulados somos enquanto cidadãos e principalmente como eleitores. Mas acredito que posso dizer que o Brasil nunca esteve nas mãos de gente mais ordinária do que hoje. Posso vir a me arrepender do que vou escrever aqui, não por ter escrito mas porque as coisas sempre podem piorar.
Corrupção no Brasil não é novidade. Ela existe por aqui desde o dia em que o primeiro português aqui aportou e só não vou dizer que existia antes porque não estudei de verdade a história dos povos indígenas que aqui viviam antes da ocupação portuguesa. Nos reinados, governos provisórios e definitivos, períodos democráticos e de excessão ela sempre esteve lá, no centro do poder. A corrupção faz parte do Brasil assim como o coração faz parte do corpo humano e desempenha aqui função de igual importância: se for retirado o corpo morre.
Mas antes do partido dos trabalhadores chegar ao poder os políticos ainda tinham vergonha de nos roubar, faziam tudo às escondidas. Mas como a popularidade do Lula lhe permite desrespeitar as leis de todas as formas possíveis e imagináveis e, o que é mais interessante, zombar das leis e daqueles que tentam cumprí-las. Temos então a maior autoridade do poder executivo que não cumpre leis, desrespeita leis e zomba delas. Belo exemplo. O que fazem seus ministros, os deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores e uma grande quantidade de servidores públicos? O mesmo. A partir do exemplo que vem de cima as leis no Brasil passaram a ser uma piada de mau gosto que ninguém precisa cumprir, pois o presidente não cumpre e não é punido.
Tomar o poder era necessário e como não foi à força (Dilma Roussef, conhecida como guerrilheira Dulce Maria que o diga) inventaram um partido político para isso. Depois de muita insistência o Lula se tornou o agente de transformação do país, o "Lulinha paz e amor". Fizeram tudo o que foi necessário para enganar os eleitores e chegar ao poder. Conseguiram.
Para um partido que se dizia democrático, diferente, o pt mostrou a que veio. Ao chegar ao poder colocou em funcionamento o plano de dominar politicamente o país e se perpetuar no poder, transformando o país em uma espécie de subsede de Moscou na América Latina. Como esse papel já cabia a Hugo Chávez, Lula se contentou em ser "o cara". Pôs em prática a cartilha comunista e seus planos de eternização no poder: não cumpriu as promessas de companha, pois elas nunca poderiam ser cumpridas; aumentou a distribuição de dinheiro no país, gastando pouquíssimo dinheiro com o Bolsa-família e bilhões para enriquecer mais e mais as elites econômicas do Brasil, como os donos de universidades particulares (prouni) e instituições financeiras, especialmente os bancos que nunca lucraram tanto; se dizia democrático enquanto se mantinha com apoio político dos coronéis que ele sempre criticou; manteve a política econômica de seu antecessor enquanto se dizia o inventor do sistema; fez a imagem de populista enquanto enchia os bolsos de seus partidários, banqueiros e industriais com o dinheiro público; se diz legalista mas só defendeu os fora-da-lei; comprou e silenciou todos os sindicatos e lideranças estudantis com muito dinheiro de impostos. Essa pessoa é uma vergonha. Seus comparsas são uma vergonha. Os que se beneficiaram de tanto roubo são uma vergonha. Os quase 80% da população que aprovam o seu governo são uma vergonha.
Lula impôs ao seu partido o candidato que ele quis. Não houve disputa interna, todos abaixaram a orelha para o novo coronel da política brasileira. E só fez isso porque uma parte da população e dos congressistas não aceitou a tentativa do seu partido de mudar a constituição para permitir que ele se candidatasse de novo. Dois anos atrás ele começou a companha política pela eleição para presidência da república, antecipando ilegalmente as discussões sobre sucessão. Várias vezes tentou mudar a lei para calar a imprensa na cobertura dos fatos, como no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos. Como não conseguiu calar a imprensa livre, passou a gastar mais em propaganda do governo, chegando hoje a mais de 38 milhões de reais acima do limite previsto pela lei eleitoral. Sobe em palanques e faz campanha descarada pela ex-ministra Dilma Roussef e quando é multado zomba da justiça e do valor das multas. E continua a campanha, afinal já disse que o maior objetivo do seu governo é eleger a sua sucessora. Com tantos problemas na área social, sempre acreditei que as prioridades do governo deveriam ser a saúde, a educação, o emprego. Mas a meta desse governo é eleger o próximo.
Os oito anos de governo federal do pt são, sem sombra de dúvida, a maior mácula que esse país já sofreu na sua história. É a infeliz oportunidade que foi dada a uma quadrilha para tomar conta de um país e essa quadrilha fez de tudo e ainda fará muito para permanecer no poder. A podridão que seus membros representa me faz repensar a vergonha que há muito tempo declaro ter do Brasil. Tudo aquilo que o pt representa hoje me dá nojo de ser brasileiro como eles; me dá ânsia pensar que tais seres podem continuar administrando o dinheiro e as vidas das pessoas; me dá ainda mais vergonha do país pois o povo prefere continuar fingindo que não vê; me dá medo pensar que não existem partidos diferentes por aí, afinal são eles que decidem como vive e morre o brasileiro.
Não sei o resultado das urnas no final do ano. Nem sei se quero arriscar um palpite. O que sei é que, ao sair do governo, Lula levará consigo a pouca decência, a pouca vergonha e o pouco respeito que um dia os políticos desse país tiveram. E estarão enterradas junto com seu governo todas as tentativas de tornar esse um país digno para se viver. A história desse país acabou.

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Dois pesos, duas medidas!

Sei que isso vai soar repetitivo, mas vou dizer de novo: o Lula é uma besta. Desta vez por causa das declarações do infeliz sobre a morte do cubano Zapata Tamayo, que passou 85 dias em greve de fome para exigir a libertação dos presos políticos da ditadura dos irmãos Castro.

Primeiro, o inepto comparou a situação dos presos políticos cubanos com os presos comuns em São Paulo. Para alguém que viveu o período da ditadura brasileira e se diz perseguido político, ele deveria saber a diferença entre eles. Mas SABER não é o forte do nosso presidente, não é mesmo? Segundo, ele disse que "a greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas". Se bem me lembro, grupos que combatiam a ditadura brasileira, incluindo um monte de membros do partido dos trombadinhas e da atual gestão do governo federal participaram de sequestros e atentados para reivindicar, entre outras coisas, a libertação de presos políticos.
E por último, mas não menos importante, ele afirma categoricamente: "Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba". E por que o governo brasileiro não teve esse tipo de postura com o governo de Honduras, uma vez que os ditos "golpistas" que derrubaram o presidente Manuel Zelaya estavam cumprindo um dispositivo da Constituição Federal daquele país? Isso quer dizer que as democracias são ótimas e muito bem aceitas pelo governo tupiniquim, desde que elas sejam ditaduras de esquerda disfarçadas de democracias.
Muitos outros exemplos poderiam ser dados aqui da incapacidade da atual diplomacia brasileira de enxergar a realidade e da falta de capacidade intelectual do atual presidente da república brasileira. Mas além de repetitivo, cansativo para o leitor, seria também desnecessário. Mas já dá para ter uma idéia do que seria a radicalização do governo Lula, se por ventura Dilma Roussef for eleita. Viraremos uma democracia à la Cuba.

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Leni Riefenstahl continua fazendo escola!

Leni Riefenstahl foi a documentarista oficial do regime nazista alemão. Não vou julgar aqui a sua obra, mas como o caráter de sua obra continua fazendo escola até os dias de hoje. Os filmes feitos por ela defendiam o regime nazista, retratado sempre de forma positiva.
No Brasil começamos o ano em grande estilo, afinal não é qualquer um que se baseia em obra tão complexa quanto o nazismo para fazer valer a sua visão de mundo a qualquer custo. Vejamos: no ano de 2009, o presidente da república inventou o bolsa-esmola da cultura, ou seja, um vale que os brasileiros vão poder usar para consumir produtos culturais. É até interessante, afinal cultura é importante e nem só de pão vive o homem. Mas isso faz parte de uma articulação que ganha proporções maquiavélicas no dia 30/12/2009, quando Lula publica um decreto que obriga os cinemas de todo o país a exibir filmes nacionais. Que grande coincidência, o filme que conta a história do presidente desde o seu nascimento estreiaria no dia 01/01/2010 nos cinemas nacionais. Pura propaganda política em ano eleitoral, com requintes de censura pública. Leiam o artigo 3º: "A ANCINE, visando promover a auto-sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e o aumento da produção, bem como da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras, regulará as atividades de fomento e proteção à indústria cinematográfica nacional, podendo dispor sobre o período de permanência dos títulos brasileiros em exibição em cada complexo em função dos resultados obtidos." Trocando em miúdos, a Ancine, órgão do governo, pode decidir quando um filme entra e sai de cartaz, impondo aos proprietários de cinemas e aos consumidores os filmes que eles bem entenderem e por quanto tempo desejarem.
Quanto mais penso nas atitudes desse governo, mais me lembro das atitudes dos governos ditatoriais que o Brasil já teve e de regimes de exceção como o nazismo, que tinha uma cineasta contratada para fazer aquela bosta cheirar a rosas. Como o fedor aqui já está insuportável, o nosso governo nazi-fascista resolveu que era hora de fazê-lo cheirar a rosas, afinal é preciso eleger a marionete da vez, a ministra Dilma. E ele vai querer fazer isso de qualquer forma, jogando sujo e sendo menos democrático possível. Mas quem disse que democracia é o forte do Lula?

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Apressado come cru!

Mais uma vez estamos chegando em época de eleições. Como não poderia deixar de ser, venho aqui falar mal das politicalhas da terra em que se vive sob a lona (sem ofensa aos palhaços) mas vivemos num circo pegando fogo.
Enquanto o governo federal faz de tudo para construir a imagem de uma pessoa insossa para concorrer à presidência da república, o governo do estado de São Paulo faz de tudo para manchar a sua própria imagem e a do outro forte candidato à presidência. Então lá vai a pergunta maldosa: o que tem a ver o lançamento do filme do Lula, o apagão, a queda da estrutura de uma ponte do rodoanel e o desabamento de uma estação do metro em construção? Respondo: TUDO!
É claro que vão dizer que todas essas obras estão interligadas pelo fato de serem obras de governos e que por isso estão sofrendo desvios monstruosos de verbas. Nem comento mais essas coisas, afinal de contas no Brasil se não tem desvio de verbas não há nenhum tipo de serviço ou obra prestado pelo governo, mesmo que isso aconteça mal e porcamente.
O que une PT e PSDB como farinha do mesmo saco é a necessidade de correr com as obras para fazer propagandas políticas no ano que vem para a campanha presidencial. Fazer mal feito não é o problema, o problema mesmo é não fazer completo. Grandes obras são excelentes para pleitos eleitorais, então os dois partidos estão fazendo todas as suas obras a toque de caixa, correndo muito para acabar as obras no ano eleitoral e usá-las como propaganda. É claro que quando se faz essas obras correndo, acaba-se fazendo mal feito. Tenho medo só de pensar no resultado disso tudo, obras que deveriam durar dezenas de anos vão implodir em pouco tempo por causa dessa maldita correria.
O dinheiro que deveria ser investido em infraestrutura pelo governo federal está pagando pelo bolsa-esmola, a chantagem eleitoral preferida pelo Lula e pelo partido dos trombadinhas. E o desenvolvimentismo dos tucanos, feito nas coxas, pode causar acidentes muito mais graves do que o do rodoanel ou do metro que caiu. Tudo isso em nome da manutenção ou obtenção do poder, que como dizia Lord Acton, corrompe. O poder absoluto, que corrompe absolutamente no Brasil, é a presidência da república. Então, marcharão unidos os dois partidos para continuar a obra um do outro, numa dualidade quase rivalidade quase paixão não correspondida. Todos eles são péssimos administradores e infelizmente um deles vai herdar o país e se tornar o sócio maldito de todos os brasileiros: o governo federal.

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Vergonha é para quem tem!

Muitos sabem que em muitos aspectos eu gostaria de falar menos de política e mais de coisas boas nesse blog. Mas ultimamente tem sido praticamente impossível passar batido por tantas e tantas que nosso povo e nossos políticos fazem. Isso me obriga a, mais uma vez, falar de política. Não que eu tenha falado pouco disso nesse espaço.
Passados alguns dias fora de São Paulo, volto a me ater às notícias e vejo novamente um país fadado ao fracasso por causa das atitudes da nossa classe política e da falta de atitude de nosso povo omisso, para não dizer corrupto. É claro que o centro de todas as atenções é o governo Lula, do pt, seus asseclas e toda a corja que o mantém no poder e na vida pública. Mas ele está longe de estar sozinho.
Vejo no noticiário um presidente do senado dar graças a Deus pelo recesso parlamentar, que adia por um mês as explicações diárias que os meios de comunicação cobram dele. E se diz injustiçado e perseguido pela imprensa, que não é santa, mas que o expõe como nunca tinha sido feito. Ainda assim ele é apoiado incondicionalmente pelo partideco do governo federal, a mando do seu "poderoso chefão". Vergonha das coisas que fez? Acredito que tenha mais vergonha das coisas que não fez, leia-se se locupletar mais ainda do dinheiro público.
O próprio presidente da república, que é uma vergonha ambulante, subiu em palanque para fazer discurso eleitoral, elogiou o Collor e o Renan Calheiros, defendeu o Sarney, obrigou o partideco a apoiá-lo no senado e ainda chamou os seus adversários nessa casa de pizzaiolos, o que muito ofendeu a classe de trabalhadores desse ramo de negócios. Como está com a popularidade em alta com o povão, pode se dar ao luxo de falar as merdas que quiser, o que dificilmente afetará a sua imagem. Em país de corruptos é assim mesmo: quem tem o controle da verba pública é rei. E deve ser bajulado.
Essa lição o pessoal da União Nacional dos Estudantes aprendeu direitinho. Tendo recebido mais verbas do governo Lula do que em toda a sua história, a UNE se rendeu: defendeu o Lula, criticou abertamente a CPI da Petrobrás, defendeu o Renan, enfim, o que o governo mandar a UNE faz, o que é uma vergonha, pois um dia essa foi uma entidade respeitada.
Trocando em miúdos: o presidente da república não tem vergonha de vender o corpo e a alma, fazendo acordos com qualquer um para fazer a sua sucessora (parece até que tem algo a esconder, não?); o presidente do senado não vergonha nenhuma de fazer suas falcatruas, dizer que não sabia de nada (clássico, também) e sair das acusações sem nenhum arranhão; o partideco do governo não tem vergonha de fazer tudo que for possível para se manter no poder; a dita "sociedade civil organizada", exemplificada pela UNE, não tem vergonha de se vender e apoiar políticos corruptos e roubo do dinheiro público se o seu pedaço do bolo for um pouquinho maior do que o de costume; e o povo brasileiro, o que dizer dele? Apóia incondicionalmente o pivô de todo o roubo, desvio de verbas públicas, corrupção e ladroagem do país, na figura de seu presidente da república. É obvio que ele vai dizer o bolsa-família é mal visto por quem tem dinheiro, afinal isso fica bonito na campanha eleitoral que ele anda fazendo, apesar de ser proibido. O que ele não diz é que repassa apenas 1% da arrecadação de impostos do país em benefício do povo e o resto é usado como fonte de renda para sua administração de malfeitores, para pagar mensalão, financiar as campanhas caríssimas de seu partideco, entre outras coisas.
Para não dizer que não há ninguém aqui com vergonha, respondo por mim: eu tenho vergonha! De ser brasileiro.

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Gastos inúteis!

É, eu sei. Quem me conhece sabe que tenho uma queda por criticar o pt, aquele partido do presidente do Brasil. A culpa não é exatamente minha, devo isso ao caro senhor Célio Neves de Assunção, presidente da zonal do dito partido no Jabaquara, perto da minha casa. Esse senhor foi meu empregador, por três anos e meio. Devido à sua incompetência, o cursinho que lhe pertencia (Mega Vestibulares) foi à falência e em um ato digno de alguém que representa o partido dos trabalhadores ele nos mandou todos à merda, vendeu o cursinho e nunca pagou ninguém. Notificamos o partido para que ele fosse ao menos expulso, afinal é de lá que ele retira a sua renda. Mas como já faz mais de dois anos e a Comissão de Ética (no pt?) do partido nunca se manifestou, acredito que isso deva mesmo ser normal aos partidários que administram esse partido de trombadinhas.
Mas para não ficar aqui só criticando essa quadrilha, fui um pouco mais fundo. Entrei no site do governo, na parte que trata das transferências de recursos federais*. No campo em que se mostram as transferências para "entidades sem fins lucrativos" (como eu ri quando li isso!), encontrei os 28 partidos registrados no TSE como tendo recebido, no ano de 2008, a bagatela de R$ 171.065.889,59 a cargo de Manutenção e Operação de Partido Político (ação 0413 nas planilhas). Achei bastante sugestivo o 171 no valor, mas acho que deve ser coincidência**.
Para exemplificar, vamos a alguns números. Primeiro os cinco que mais receberam verbas públicas:
Partido dos Trabalhadores (pt) - R$ 25.099.457,26
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pmdb) - R$ 24.375.014,74
Partido da Social Democracia Brasileira (psdb) - R$ 23.128.488,63
Democratas (dem) - R$ 18.370.970,86
Partido Progressista (pp) - R$ 12.152.432,14
Apenas esses partidos receberam um total de R$ 103.126.363,63, lembrem-se, a título de manutenção e operação. Para gerar uma comparação, procurei algo no site, em algumas das mais de cinco mil páginas de informação. Encontrei a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido, que recebeu no mesmo ano o valor de R$ 92.207.910,01. Ou seja, manter partidos políticos é mais importante do que matar a sede das pessoas no semi-árido. Interessante, não?
Agora os que receberam menos:
Partido Social Democrata Cristao (psdc) - R$ 239.050,73
Partido social liberal (psl) - R$ 111.159,52
Partido Trabalhista Nacional (PTN) - R$ 51.768,19
Partido da causa operaria (pco) - R$ 38.721,91
Partido Socialista Dos Trabalhadores (Unificado Pstu) - R$ 2.090,88
A soma desses partidos é de R$ 442.791,23, uma pequena fração do total. Dá para entender as críticas ao governo e a oposição, afinal de bolo tão grande só sobraram as migalhas.
No total, o governo transferiu para diversas entidades sem fins lucrativos no ano de 2008 R$ 3.452.959.149,01 dos R$ 203.749.489.316,61 destinados à transferências de recursos de qualquer espécie. Sei que os valores dados aos partidos é um pequeno volume de dinheiro se comparado ao total, mas convenhamos: R$ 171 milhões não é pouco dinheiro. E não acredito que manter partidos políticos seja mais importante do que construir cisternas, escolas e hospitais ou patrocinar o esporte. A verdade é que estar no poder no Brasil significa controlar enormes somas de dinheiro público, administrá-lo como bem entender e usar a im(p)unidade parlamentar para escapar ileso. Não sei que se existe uma regra que torna isso que descrevi legal do ponto de vista jurídico. Mas posso dizer que mesmo se existir, não é porque é legal que é ético. Mas não vamos mesmo exigir ética na política brasileira, não é mesmo? Vão continuar roubando, e o que é melhor, com a conivência do povo. Imaginem a beleza do futuro que nos aguarda no que depender da política.

* www.portaldatransparencia.gov.br, consultado em 02/03/2009
** Estelionato: Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

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Feudo Brasil!

"Os senhores feudais eram nobres que viveram na época da Idade Média (século V ao XV). Possuíam muito poder político, militar e econômico. Eram proprietários dos feudos (unidades territoriais) e possuíam muitos servos trabalhando para ele. Cobravam vários impostos e taxas destes servos, pela utilização das terras do feudo. Viviam em castelos fortificados e eram protegidos por cavaleiros. Os senhores feudais faziam e aplicavam as leis em seus domínios."

A definição acima é do site www.suapesquisa.com e mostra como era parte da vida das pessoas nessa época da história. Nos feudos o senhor feudal tinha poderes absolutos, determinando quem vivia ou morria, quem trabalhava em suas terras e em alguns casos até quem casva com quem. Obviamente não existem mais senhores feudais como nesse tempo, mas algumas coisas não mudaram muito desde então. Os "servos" de hoje não precisam mais dar ao senhor feudal a primeira noite com a sua mulher ou se submeter a certas humilhações. Mas as diferenças param por aí. Se não permitimos certas coisas em nome das liberdades individuais é porque pessoas livres recebem salários que serão revertidos em compras, portanto podemos dizer que o embrulho mudou mas o conteúdo do pacote é o mesmo. O senhor feudal também não tem mais poderes absolutos, no entanto não deixou de tê-los.

Se compararmos o Brasil atual com um Feudo acharemos muitas semelhanças entre eles. Não pelo tamanho, obviamente, mas pelo modo de administração. Também não poderíamos esperar que alguém tão despreparado fosse maquiavélico, como o senhor feudal anterior. Não estou dizendo que o atual "senhor feudal" eleito pelo povo vai querer a virgindade de alguma de suas servas ou aumentar as horas de trabalho semanais nas terras senhoriais. Em um feudo real, quando um senhor feudal gastava mais dinheiro do que devia, ele reencontrava o equilíbrio de suas contas aumentando impostos ou criando novos. Qualquer desculpa servia, desde que aumentasse a arrecadação. No Brasil atual, podemos verificar o mesmo tipo de solução para o mesmo tipo de problema. As contas do governo senhorial aumentam sem parar, pelos motivos mais variados e é necessário repor esse dinheiro. Quando os Deputados e Senadores tiraram desse senhor feudal a arrecadação da CPMF, ele rapidamente aumentou outros dois impostos, o IOF e a CSLL*, com os quais o governo bate recorde atrás de recorde de arrecadação de impostos. Nunca na história desse país se arrecadou tanto em impostos! Ainda assim, o governo diz que aumentará o repasse para a saúde. Para isso utilizou-se da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios como desculpa para recriar a CPMF, agora com o nome de Contribuição Social para a Saúde. Diz o senhor feudal e sua corja que não sabem de onde tirar dinheiro, apesar dos recordes de arrecadação. Dizem também que sem essas verbas a saúde no Brasil vai ficar em estado de calamidade. Deve ser algum tipo de piada da qual os senhores feudais riem e o povo não acha graça, afinal quando foi que a saúde nesse país não foi uma calamidade?

Mas entendo a necessidade do senhor feudal de aumentar impostos, uma vez que ele afirma categoricamente que fará seus sucessor. Para eleger alguém daquele partido podre ele terá que gastar uma fortuna incalculável, que sairá das contribuições partidárias pagas por funcionários não concursados com altos salários no governo. A conta é simples: aumentam-se os impostos, aumenta também o número de pessoas do partido com cargos de confiança no governo, aumenta a transferência da renda obtida com os impostos para os caixa-dois da campanha presidencial. Ficaram mais conhecidos como recursos "não-contabilizados". Caixa-dois é feio.

Enquanto continuarmos a viver nesse feudo, com um senhor feudal que faz o que quer enquanto os servos continuam pagando os impostos sem reclamar nada vai mudar. Na verdade, os servos já estão tão habituados com os bolsa-esmola que nem se dão conta da exploração pela qual passam. E acomodado como esse povo é, isso não mudará tão cedo.

*Dêem uma olhadinha nas postagens com o marcador " CPMF" nesse mesmo site.

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Mais saúde, menos política!

Ontem, dia 10 de Abril de 2008, foi confirmada a 80ª morte no estado do Rio de Janeiro por dengue. Os dados incluem também o número oficial da Secretarial Estadual da Saúde para casos confirmados: já passam de 75.000 só nos quatro primeiros meses desse ano, contrastando com os 65.500 em todo o ano passado.

Para as pessoas que acompanham diariamente a situação do país, nehuma novidade. A epidemia de dengue apenas demonstra como a saúde pública no Brasil está preparada (?) para lidar com situações limites, como essa. Não existem hospitais preparados, os postos médicos fecham durante a noite mesmo quando necessários e não há médicos para atender nos ambulatórios. A ajuda das forças armadas é necessária e bem-vinda. Mas não tinha necessidade da troca de gentilezas, do tipo "Se nos chamarem iremos". Precisa de convite para salvar vidas? Creio que a saúde da população é mais importante, ou pelo menos deveria.

No começo do ano, enquanto pessoas morriam a secretaria de saúde discutia se o caso era de epidemia ou não. O problema era o nome! Típico problema político: "Será que dá pra pedir uma verbinha extra pro Lula?" Depois disso, quando a epidemia não podia mais ser negada, veio a fase da definição de quem é a culpa. Governos federal e municipal ficaram trocando farpas, a população morrendo e a sociedade pagando. Nesse momento, alguns veículos de informação começam a dizer que a epidemia está perdendo força. Será coincidência que pegando médicos emprestados de outros estados, aplicando dinheiro no tratamento e principalmente na prevenção a doença começa a ser vencida? Não acredito!

Vejo mais uma vez que os interesses e desinteresses políticos ficaram à frente do problema: rivais nas urnas, Democratas e Partido dos Trabalhadores (sic!) demonstraram que importa mais o problema do adversário do que a solução para os contribuintes. O governo federal nitidamente fez corpo mole para o problema, vendo os benefícios eleitoreiros de tal mancha na administração dos Democratas. Sem muita saída, estes resolveram abrir a "Caixa de Pandora" e mostrar a situação dos hospitais federais no Rio. Como se o erro de um justificasse o erro do outro.

Depois de tanta troca de acusações, formações de gabinetes, montagem de equipes médicas de fora do estado e hospitais de campanha, a dengue vai acabar cedendo, afinal, é ano eleitoral, O PT já conseguiu prejudicar a cidade do Rio de Janeiro, os Democratas já conseguiram dar o troco, não sei se à altura. E vão para as eleições como adversários, pelo menos até o segundo turno. Se necessário for, virarão amigos de infância. Enquanto isso, morrerão mais pessoas. De dengue, de febre amarela, de excesso de chumbo no corpo, de fome. Mas isso não importa, desde que sobre uma quantidade de eleitores saudáveis o suficiente para votar. Os problemas? Continuarão. As soluções? Só nas próximas eleições. Por essas e outras que continuo com vergonha de ser brasileiro, caros leitores. Infelizmente.

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Glasnost não! Cortina de ferro.

Na imagem aí ao lado aparece o objeto de desejo de muitos brasileiros hoje em dia: o cartão corporativo!
Com esse cartão, que deve ser usado apenas para despesas emergenciais (leia-se sem concorrência pública), o portador pode fazer compras em free-shops, loja de material para construção, de instrumentos musicais e esportivos, veterinárias, óticas, choperias e joalherias. Poderá também almoçar em restaurantes caros, comprar vinhos finos, pagar hotéis nas férias, alugar carros e, por último mas não menos importante, sacar dinheiro no caixa, sem se preocupar em justificar os gastos. E o que é mais importante, a conta é encaminhada para o governo, que paga tudo. E se alguém da oposição, digo, de fora do governo quiser realmente discutir, o governo põe panos quentes, pedindo ao "cumpanhero" ou "cumpanhera" investigado que se retire do cargo, como no caso de Matilde Ribeiro, ex-ministra (???) da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade Racial - SEPPIR (nunca vou entender isso: defender a igualdade entre ratos, lebres, lobos, girafas e humanos, esse governo tem cada uma...). Ou então podemos ter aqueles casos clássicos de "me enganei de cartão", "eu não sabia como usar o cartão" ou "me informaram errado". Ou eles são muito inocentes ou sabem que o povo é burro e acreditará neles. Alguns até devolvem o dinheiro. "Tudo bem", dirão, "é um bom passo". Mas fico pensando no que disse o meu irmão sobre um hipotético roubo a banco, em que os assaltantes, surpreendidos na saída pela polícia, dizem: "OK, acabou a brincadeira, vamos entrar e devolver todo o dinheiro roubado, então não foi cometido crime nenhum, certo?" Será que a lei é assim mesmo ou sou eu que estou cansado dessa palhaçada?
Para fingir de bonzinho e escapar de uma investigação mais séria (ou seja, fora do senado e congresso) o governo agora propôs uma CPI para investigar o uso dos cartões corporativos, desde que se investigue também o período do governo FHC. Isso é para depois poder dizer "tá vendo, não foi só a gente que fez cagada com cartão corporativo". Como se um só fazendo já não bastasse!
Enquanto isso, para evitar que repórteres xeretas fiquem bisbilhotando no Portal da Transparência e expondo os gastos com o dinheiro público, alguns ministros inventaram que a divulgação dos gastos da presidência coloca este e seus familiares em risco. Retiram-se então os dados da internet, forma-se uma "cortina de ferro" que tira do brasileiro o direito de saber o que se faz com seu dinheiro. Assim o Portal da Transparência deve ser rebatizado como Portal Nem Tão Transparente Assim. Afinal de contas, qualquer brasileiro com acesso à internet e um pouco de neurônios ativos poderia ter em mãos números reais, provas do porque a saúde, o transporte, a previdência e a educação no Brasil são relegados ao enfadonho e cômodo esquecimento. Mais uma vez, o governo faz o fácil ao invés de fazer o certo: demite, mente e omite. Tudo para que o dinheiro público continue jorrando (se não for com cartões será de outra forma qualquer, esses caras são criativos!), enquanto os brasileiros continuam a dormir suave e deliciosamente nos lençóis da ignorância.

Imagem: folha online - www.folha.com.br

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O fim da CPMF e a infantilidade política brasileira.

Nos últimos meses acompanhamos pela mídia grandes discussões sobre a prorrogação ou não da malfadada Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira, a CPMF. Não há dúvidas de que a CPMF era um imposto diferenciado, uma vez que se cobrava uma porcentagem das movimentações realizadas em bancos ao invés de uma taxa fixa. Nenhum outro imposto cobrado no Brasil (e são muitos!) tinha essa característica.

Mas o que se assistiu não foi exatamente uma disputa ideológica, com a oposição e o governo discutindo a melhor forma de fazer o bem da coletividade brasileira. A discussão ficou como um pano de fundo, enquanto o governo oferecia cargos e liberações de verbas para que aliados e oposicionistas votassem a favor da prorrogação. Já a oposição se fechou em uma concha, se negando a discutir se o fim da CPMF seria um bem para o país e agiu como de praxe, em nome da derrota do governo, não importando as conseqüências desse ato. Tanto assim que governadores tucanos como Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), possíveis candidatos à Presidência da República repudiaram os atos da bancada do próprio partido no Senado Federal, de olho nos R$40 bilhões a menos no orçamento.

Durante as discussões algumas coisas ficaram claras: senadores governistas, principalmente de partidos menores iam à mídia se dizerem “desprestigiados”, o que claramente indicava que queriam mais alguma coisa para votar a favor do governo. Enquanto isso os senadores oposicionistas se articulavam para “dar uma lição” no governo do PT. Não é necessário dizer que as discussões foram políticas e pouco importava se a população seria beneficiada ou não, apenas que lado da infantil divisão política brasileira seria beneficiado.

A CPMF foi derrubada por um número mínimo de votos a menos do que o necessário (apenas quatro), decretando o fim de sua cobrança oficial. Isso não significa que as cobranças embutidas nos produtos e serviços (quem você achava que pagava por essa CPMF?) serão retiradas, o que significa mais lucro para produtores e comerciantes. E o infantil presidente ainda diz que era um imposto justo, apenas porque era cobrada uma pequena porcentagem da movimentação financeira. Esquece-se ele que era um imposto acumulativo, cobrado em cascata e que os mais pobres não tinham como se defender disso, ao contrário dos ricos, que tinham várias possibilidades de isenções, como as dadas às movimentações financeiras realizadas na Bovespa. Isso é só para dar um exemplo.

Toda essa discussão foi realizada com propósitos pessoais. Deputados e senadores governistas se venderam o mais caro que puderam cobrar pela aprovação, enquanto seus colegas da oposição (os que não caíram em tentação, é claro!) mostraram força e união, desde que fosse para o benefício próprio, de alguma forma. Na negociação, todos absolveriam o ex-presidente do Senado, desde que ele renunciasse. Foi feito. Os que negociaram o seu voto receberão seus benefícios, pagos (óbvio!) com o dinheiro do povo. E enquanto o governo chora a perda da arrecadação da CPMF, comemora os recordes de arrecadação em outros impostos. A oposição comemora a sua vitória e a derrota do governo, enquanto o PMDB elege o novo presidente da casa. Nada foi perdido de verdade, apenas a vergonha dos políticos.

E a saúde para a população? Continua exatamente como antes da CPMF, dos governos “democráticos”, da ditadura, de JK, de Getúlio, de Dom Pedro I: a mesma porcaria de sempre!

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Média!

De acordo com o dicionário, Média, no popular, significa café com leite. No Brasil, agora, podemos acrescentar mais alguns ingredientes, tais como Água Oxigenada e Soda Cáustica. De acordo com alguns químicos, essa mistura praticamente transforma o leite em água, tira as vitaminas, diminui custos e faz com que o prazo de validade do leite seja maior. Não custa lembrar que diminuir custos, para um capitalista, significa aumentar a margem de lucro, objetivo final do processo de produção. E quanto menor for o custo, maior o lucro. Simples assim.

Não importam realmente as milhares de pessoas que tomam leite (?) todos os dias, muitas delas com remédios e alguns para minorar problemas estomacais (práticas comuns à população, apesar de não recomendado por médicos e nutricionistas). Também não importa que as pessoas tomem leite por ser um produto saudável (?), muitas vezes o único café da manhã de muitos trabalhadores.
Mais uma vez sou obrigado a falar que o exemplo vem de cima. Os falsos governantes desse país pouco se importam com a população, mostrando todos os dias que não a respeita. E enquanto punições não forem aplicadas à canalhada que ocupa cargos em Brasília, vai ficar difícil que "espertinhos" não queiram levar vantagem da população, alterando produtos, adulterando datas de validade (caso recente de queijos no sul de Minas Gerais) e até mesmo colocando em risco as vidas das pessoas.
Hoje não podemos mais confiar no leite que bebemos! E não adianta agora falar que vão fazer coletas no país inteiro, analisar e mostrar que o leite é seguro. Basta que se respondam às perguntas: Há quanto tempo esse leite era adulterado? Quantas pessoas foram prejudicadas comprando leite e tomando água com soda cáustica? Qual o ressarcimento que elas terão? E qual a punição aos envolvidos? Se o Brasil for capaz de responder a essas perguntas e punir os responsáveis, alguma coisa terá mudado e eu terei motivos para, novamente, acreditar nesse país. Mas pelo jeito, continuarei sendo um cético.

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A CPMF e a saúde(?) no Brasil.

Dando continuidade aos questionamentos da postagem anterior, venho agora falar sobre a CPMF. Isso porque, de acordo com a lei brasileira, essa Contribuição Provisória sobre Movimentções Financeiras deve acabar no final desse ano. O fato é que muitos não sabem o que é a CPMF e como ela funciona.
Fazendo um breve histórico, essa cobrança nasce como o Imposto sobre movimentações financeiras, o IPMF, em 1993. Seu objetivo era aumentar a arrecadação pelo período de crise que o país vivia (alíquota era de 0,25%) e durou até 1994. Depois de breve recesso, voltou a ser cobrada, já como CPMF no ano de 1997, com alíquota de 20%, e arrecadação destinada a aumentar os investimentos na saúde. Nunca mais deixou de ser cobrada. Em 1999, foi prorrogada por mais três anos, com alíquota de 0,38% no primeiro ano e 0,30% nos demais. A intenção era custear também a Previdência Social. Em 2001, a alíquota sobe novamente para o,38%, sendo que os 0,08% seriam destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Foi previsto nesse ano que em 2004 a taxa seria reduzida para o,o8% no total. Em 2004, ao invés do que foi previsto, a CPMF foi novamente instituída, com a alíquota de o,38% e previsão de encerramento da cobrança em 2007.

Bom, chegamos a 2007 e o que o governo Lula pretende fazer? Coisa simples: extingue-se a CPMF e cria-se o IMF - Imposto sobre Circulação Financeira, que estaria na Constituição Federal e seria permanente. A alíquota e a destinação das verbas ainda serão discutidas. Mas se isso não for possível tentar-se-á uma prorrogação da própria CPMF, que segundo o Unafisco, até o fim de 2006 arrecadou quase R$ 186 bilhões, que deveriam ser destinados à saúde. Ainda que se desconte 20% desse total, que o governo pode dar outra destinação, me parece um valor bastante vultoso.

Considerando que a CPMF é uma regra e que toda regra tem suas excessões, essa contribuição não é cobrada em várias situações, como movimentação financeira de entidades beneficentes de assistência social ou saques efetuados nas contas vinculadas do FGTS e do PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego. Mas não entendo porque em contas de investidores estrangeiros, relativos a entradas no País e a remessas para o exterior de recursos financeiros ou em contas correntes de depósito, relativos a operações de compra e venda de ações, realizadas em bolsas de valores ela não é cobrada. Traduzindo: os pobres pagam CPMF do pouco que tem em quase todas as transações financeiras que fazem, enquanto os ricos, quando fazem operações com grande valor de dinheiro são beneficiados com isenções. Parece que os 0,38% das pequenas transações é mais interessante do que das grandes, só ainda não entendi direito porque.
Sempre que quetiono o pagamento de um imposto, não é por que sou chato ou quero reduzir meus gastos pessoais. Mas acho absurdo o fato dessa contribuição / imposto ser cobrada há mais de dez anos e simplesmente não melhorar nada na saúde da população. Além de seu efeito cascata, ou seja, é cobrado várias vezes sobre um mesmo montante de dinheiro, não é cobrado em grandes transações bancárias e não chega a seu destino final. Será que o governo do PT não tem vergonha de propor a continuidade dessa cobrança? E o pessoal do PSDB fica como nessa história, já que foram eles que institucionalizaram a CPMF?
Essa cobrança nunca foi para melhorar a saúde, afinal, nunca foi a intenção dos governos melhorar a saúde do povo. Se não fosse assim, o governo não teria cortado R$ 5,7 bilhões (14,1%) do orçamento da saúde para esse ano. Quanto mais morrerem, menos aposentados para pagar aposentadoria, não é mesmo? Esse dinheiro, como tudo no Brasil, será utilizado em negociatas, propinas e outras coisas fora da lei, como sempre. Será agora que entra o slogan "Sou brasileiro e não desisto nunca" ou "Brasil, um país de todos"? Ao invés disso sou mais propenso a aceitar o pensamento de um Senador da República do Brasil que explica muito do que acontece por aqui:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa

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Um verdadeiro desastre!

Aqueles que me conhecem sabem que eu jamais escreveria nesse espaço logo após um evento traumático como o acidente ocorrido no aeroporto de Congonhas, vitimando aproximadamente 200 pessoas. A lógica impede que qualquer hipótese seja levantada sem uma possibilidade imensa de erro. A verdade é uma só: não sabemos o que aconteceu. E não saberemos tão cedo. Mas aqueles que me conhecem sabem também que eu nunca me atenho ao óbvio, então não falarei sobre o acidente em si, e sim sobre suas repercussões.
Todas as vezes que acontecem acidentes dessa forma, as pessoas comentam, procuram explicações, choram os mortos. Mas no Brasil sempre acontece algo a mais: adversários políticos usam do ocorrido para ganhar pontos com a população. Parece uma corrida, como nos interrogatórios de filmes e seriados policiais: "quem falar primeiro garante o acordo e terá uma redução na pena".
O governador do Estado, José Serra, apareceu imediatamente falando com dados técnicos, o que demonstrava pelo menos interesse no aconteceu. Mas não perdeu a oportunidade de "alfinetar"o governo, deixando claro que o aeroporto tinha de passar por reformulações, que são de responsabilidade de governo federal. O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também se pronunciou a respeito, com o mesmo tom e discurso. O governo federal, na imagem do seu maior representante, achou melhor ficar três dias sem dar as caras, em uma tentativa clara de não ligar a sua imagem à do acidente. Foi em vão. A Rede Globo conseguiu filmar o acessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia e um secretário comemorando com gestos obscenos a possibilidade do avião da TAM estar com problemas.
Isso apenas demonstra aquilo que venho falando há anos, meus alunos e ex-alunos são testemunha disso: a infantilidade dos políticos brasileiros é assombrosa! A oposição (vejam bem, não estou falando de PARTIDOS!) nunca perde a oportunidade de jogar a bomba no governo, como fez bem seu papel o governador do Estado, que sem saber o motivo do acidente condenou a pista e, consequentemente, o responsável por ela, o governo. A situação, além de não se pronunciar oficialmente por três dias ainda "comemorou" o ocorrido, afinal a culpa passava do governo para outro. Para quem? Não importa, só importa que a culpa "não seja minha".
Os peritos ainda demorarão para determinar o que ocorreu realmente naquele dia fatídico. Enquanto isso, o governo e a oposição propiciaram ao país e ao mundo um verdadeiro show de horrores, algo que não consigo achar palavras para descrever. A disputa política no Brasil ultrapassou os limites da razão. Na luta por quem controla as propinas, o tráfico de influências, lobbies, comissões, CPI's, concorrências com cartas marcadas, entre outras coisas que sequer conhecemos, os políticos brasileiros conseguem ver na tragédia das pessoas oportunidades eleitorais. Na minha humilde opinião, os infelizes que se deixaram gravar comemorando dentro do Palácio do Planalto apenas representam a classe política: alguns comemoraram, outros torceram o nariz. Mas a oposição foi esperta o suficiente para fechar as janelas. Todos agora contabilizam os "trocados" eleitorais conseguidos nesses dias, afinal ano que vem teremos eleições novamente. E a vida segue, menos para as milhares de vítimas de um sistema político que sequer entrou ainda na pré-escola da política. O que importa são os votos e o controle sobre as verbas pública. O povo? Esse não têm a menor importância! São vítimas de políticas e políticos que são um verdadeiro desastre!

Aos familiares, meus pêsames e meus respeitos. Aos bombeiros e voluntários, minhas congratulações.

Àqueles que tiraram fotos de vítimas e colocaram para circular na internet (como sempre), tenho nojo de saber que vocês são considerados seres humanos.

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