Mais saúde, menos política!

Ontem, dia 10 de Abril de 2008, foi confirmada a 80ª morte no estado do Rio de Janeiro por dengue. Os dados incluem também o número oficial da Secretarial Estadual da Saúde para casos confirmados: já passam de 75.000 só nos quatro primeiros meses desse ano, contrastando com os 65.500 em todo o ano passado.

Para as pessoas que acompanham diariamente a situação do país, nehuma novidade. A epidemia de dengue apenas demonstra como a saúde pública no Brasil está preparada (?) para lidar com situações limites, como essa. Não existem hospitais preparados, os postos médicos fecham durante a noite mesmo quando necessários e não há médicos para atender nos ambulatórios. A ajuda das forças armadas é necessária e bem-vinda. Mas não tinha necessidade da troca de gentilezas, do tipo "Se nos chamarem iremos". Precisa de convite para salvar vidas? Creio que a saúde da população é mais importante, ou pelo menos deveria.

No começo do ano, enquanto pessoas morriam a secretaria de saúde discutia se o caso era de epidemia ou não. O problema era o nome! Típico problema político: "Será que dá pra pedir uma verbinha extra pro Lula?" Depois disso, quando a epidemia não podia mais ser negada, veio a fase da definição de quem é a culpa. Governos federal e municipal ficaram trocando farpas, a população morrendo e a sociedade pagando. Nesse momento, alguns veículos de informação começam a dizer que a epidemia está perdendo força. Será coincidência que pegando médicos emprestados de outros estados, aplicando dinheiro no tratamento e principalmente na prevenção a doença começa a ser vencida? Não acredito!

Vejo mais uma vez que os interesses e desinteresses políticos ficaram à frente do problema: rivais nas urnas, Democratas e Partido dos Trabalhadores (sic!) demonstraram que importa mais o problema do adversário do que a solução para os contribuintes. O governo federal nitidamente fez corpo mole para o problema, vendo os benefícios eleitoreiros de tal mancha na administração dos Democratas. Sem muita saída, estes resolveram abrir a "Caixa de Pandora" e mostrar a situação dos hospitais federais no Rio. Como se o erro de um justificasse o erro do outro.

Depois de tanta troca de acusações, formações de gabinetes, montagem de equipes médicas de fora do estado e hospitais de campanha, a dengue vai acabar cedendo, afinal, é ano eleitoral, O PT já conseguiu prejudicar a cidade do Rio de Janeiro, os Democratas já conseguiram dar o troco, não sei se à altura. E vão para as eleições como adversários, pelo menos até o segundo turno. Se necessário for, virarão amigos de infância. Enquanto isso, morrerão mais pessoas. De dengue, de febre amarela, de excesso de chumbo no corpo, de fome. Mas isso não importa, desde que sobre uma quantidade de eleitores saudáveis o suficiente para votar. Os problemas? Continuarão. As soluções? Só nas próximas eleições. Por essas e outras que continuo com vergonha de ser brasileiro, caros leitores. Infelizmente.

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A CPMF e a saúde(?) no Brasil.

Dando continuidade aos questionamentos da postagem anterior, venho agora falar sobre a CPMF. Isso porque, de acordo com a lei brasileira, essa Contribuição Provisória sobre Movimentções Financeiras deve acabar no final desse ano. O fato é que muitos não sabem o que é a CPMF e como ela funciona.
Fazendo um breve histórico, essa cobrança nasce como o Imposto sobre movimentações financeiras, o IPMF, em 1993. Seu objetivo era aumentar a arrecadação pelo período de crise que o país vivia (alíquota era de 0,25%) e durou até 1994. Depois de breve recesso, voltou a ser cobrada, já como CPMF no ano de 1997, com alíquota de 20%, e arrecadação destinada a aumentar os investimentos na saúde. Nunca mais deixou de ser cobrada. Em 1999, foi prorrogada por mais três anos, com alíquota de 0,38% no primeiro ano e 0,30% nos demais. A intenção era custear também a Previdência Social. Em 2001, a alíquota sobe novamente para o,38%, sendo que os 0,08% seriam destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Foi previsto nesse ano que em 2004 a taxa seria reduzida para o,o8% no total. Em 2004, ao invés do que foi previsto, a CPMF foi novamente instituída, com a alíquota de o,38% e previsão de encerramento da cobrança em 2007.

Bom, chegamos a 2007 e o que o governo Lula pretende fazer? Coisa simples: extingue-se a CPMF e cria-se o IMF - Imposto sobre Circulação Financeira, que estaria na Constituição Federal e seria permanente. A alíquota e a destinação das verbas ainda serão discutidas. Mas se isso não for possível tentar-se-á uma prorrogação da própria CPMF, que segundo o Unafisco, até o fim de 2006 arrecadou quase R$ 186 bilhões, que deveriam ser destinados à saúde. Ainda que se desconte 20% desse total, que o governo pode dar outra destinação, me parece um valor bastante vultoso.

Considerando que a CPMF é uma regra e que toda regra tem suas excessões, essa contribuição não é cobrada em várias situações, como movimentação financeira de entidades beneficentes de assistência social ou saques efetuados nas contas vinculadas do FGTS e do PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego. Mas não entendo porque em contas de investidores estrangeiros, relativos a entradas no País e a remessas para o exterior de recursos financeiros ou em contas correntes de depósito, relativos a operações de compra e venda de ações, realizadas em bolsas de valores ela não é cobrada. Traduzindo: os pobres pagam CPMF do pouco que tem em quase todas as transações financeiras que fazem, enquanto os ricos, quando fazem operações com grande valor de dinheiro são beneficiados com isenções. Parece que os 0,38% das pequenas transações é mais interessante do que das grandes, só ainda não entendi direito porque.
Sempre que quetiono o pagamento de um imposto, não é por que sou chato ou quero reduzir meus gastos pessoais. Mas acho absurdo o fato dessa contribuição / imposto ser cobrada há mais de dez anos e simplesmente não melhorar nada na saúde da população. Além de seu efeito cascata, ou seja, é cobrado várias vezes sobre um mesmo montante de dinheiro, não é cobrado em grandes transações bancárias e não chega a seu destino final. Será que o governo do PT não tem vergonha de propor a continuidade dessa cobrança? E o pessoal do PSDB fica como nessa história, já que foram eles que institucionalizaram a CPMF?
Essa cobrança nunca foi para melhorar a saúde, afinal, nunca foi a intenção dos governos melhorar a saúde do povo. Se não fosse assim, o governo não teria cortado R$ 5,7 bilhões (14,1%) do orçamento da saúde para esse ano. Quanto mais morrerem, menos aposentados para pagar aposentadoria, não é mesmo? Esse dinheiro, como tudo no Brasil, será utilizado em negociatas, propinas e outras coisas fora da lei, como sempre. Será agora que entra o slogan "Sou brasileiro e não desisto nunca" ou "Brasil, um país de todos"? Ao invés disso sou mais propenso a aceitar o pensamento de um Senador da República do Brasil que explica muito do que acontece por aqui:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa

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Obrigado!

Mais uma vez venho a esse espaço falar de política. Mas dessa vez, venho agradecer ao pessoal de Belém do Pará, pelo serviço prestado à todos os críticos da gestão pública pelo país afora. Ontem, o segurança Antônio Carlos Barbosa, 40 anos, deu entrada na UMS de Marambaia, Belém do Pará, com insuficiência respiratória. Sua agonia durou mais de duas horas, entre atendimentos e espera por remoção. Resultado: morte por infarto. Uma gravação foi veiculada pela imprensa, onde Antônio é mostrado recebendo oxigênio e mais nada. A família diz que os equipamentos necessários, como o desfibrilador, não estavam funcionando. A SESMA, secretaria municipal de saúde, diz que estavam. O médico diz que o paciente não poderia ser removido pelo risco de morte no transporte. O sindicato dos médicos (Sindisaúde) fazia naquela unidade uma manifestação pela melhoria de condições de atendimento. A SESMA diz que a unidade está aparelhada e com profissionais para atender às grandes necessidades da comunidade. Parece que cada grupo vive em um planeta diferente, de tanta divergência no que falam.
A crítica a ser feita é ao sistema de saúde DO PAÍS, não de um lugar. Nunca foi do interesse dos políticos que a saúde pública funcionasse, pois se isso acontecesse eles teriam que mudar o jeito de fazer política, deixando de lado a chantagem eleitoreira. "Se você votar em mim, ganha uma dentadura, se não votar não recebe água no período de secas." E isso é só um exemplo. Mas fica claro quando é na saúde, pois a consequência é imediata, a morte das pessoas. As duas únicas coisas que posso fazer, nesse momento de indignação, é dar meus pêsames para a família pela perda do ente querido. A outra? Nem posso dar os pêsames ao sistema de saúde, pois estaria atrasado. Esse já está morto tem muito, muito tempo. Por isso agradeço, mais uma vez, por mostrarem ao mundo o quanto os governos brasileiros são incompetentes no trato com a população. Mas isso é o que se mostra. Se fosse realmente incompetência ainda "estaria bom". Melhor passar por incompetente do que admitir que é para isso que o sistema de saúde foi pensado!

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