E o cartel se mexe!

Há pouco tempo atrás os consumidores brasileiros tinham pouca opção quando iam comprar um carro. Isso porque as montadoras brasileiras atuam como um cartel, que é formado por um número pequeno de empresas que controlam o mercado consumidor e trabalham preço similares para um mesmo tipo de produto. É por esse motivo que as montadoras podem trabalhar preços abusivos no mercado brasileiro, ganhando mais dinheiro aqui do que em qualquer outro lugar do mundo. Em grande parte a culpa é das montadoras, mas como prática ilegal de crime contra a economia, deveria ser combatida pelo governo. Mas ao que parece o governo é composto por funcionários das grandes montadoras e não do povo, que paga os seus salários, propinas, desvios e qualquer outro nome que se dê ao roubo de dinheiro público no Brasil.
De uma forma geral, as regras do capitalismo são simples de entender mesmo que sejam questionáveis. A livre concorrência faz com que novas tecnologias sejam pesquisadas, surjam novas formas de produção, diminuam-se custos e assim aumente-se o lucro. Resumindo pode-se dizer que a concorrência entre as empresas de um mesmo ramo garantem ao consumidor final produtos com mais tecnologia incorporada a custos menores.
Mas essa nunca foi uma realidade no setor automobilístico brasileiro. As poucas empresas do setor que estão no Brasil determinam seus preços do jeito que querem, sem interferência do governo. Trabalhando com combinações de preços levaram à falência a única indústria automobilística genuinamente brasileira, a Gurgel. Ao fazer isso, aprenderam que o seu funcionamento como cartel poderia não apenas garantir a hegemonia no mercado consumidor contra outros concorrentes mas garantir taxas de lucros muito acima do aceitável, atendendo ao princípio básico do capitalismo: o lucro máximo.
A entrada das montadoras chinesas no Brasil, vendendo carros com muito mais tecnologia e por preços muito abaixo dos praticados no país não poderia mesmo passar despercebida. Pelo pensamento dos chineses, que tive oportunidade de conhecer, pude concluir que as chinesas como a JAC motors ou a Chery não entraram no jogo do cartel formado no Brasil e puderam por um tempo vender carros sem sofrer represálias. Mas agora os funcionários do cartel, que são os governantes desse país, já criaram uma regra para que as chinesas não levem vantagem sobre o cartel, vendendo carros mais baratos. O governo federal acaba de mudar as regras do IPI (imposto sobre produtos industrializados), aumentando a alíquota em até 30%. A desculpa é de que as montadoras devem ter pelo menos 65% de peças feitas no Brasil para ter desconto no IPI. Mas o recado é simples: ou entra no cartel ou sofre represálias do governo. Se for o caso, que o consumidor perca a alternativa de comprar carros mais baratos. Mas que se mantenham os cartéis que prejudicam a economia nacional, seu crescimento e seus consumidores. O consumidor que se dane. Continue pagando pelo menos o dobro por carros que são feitos aqui e vendidos em vários lugares do mundo. Como disse um alto funcionário de montadora no Brasil, para que vender mais barato se o consumidor paga preços abusivos? Respondo: por falta de opção e por falta de um governo que proteja seus cidadãos. Nada mais.

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Governo Lula!

É gente, está acabando. E o governo mais demagógico que o Brasil já teve está no fim. Nada que não possa ser piorado pela versão de saias do Lula, que foi eleita para presidir o país a partir de amanhã.
O Lula é a cara do Brasil, sou obrigado a admitir. Semi-analfabeto, burro, manipulável. Não confundamos por favor "burro" com "esperto". Isso o Lula é, imagina sair do governo federal depois de oito anos no poder com aprovação de 87%, é quase inacreditável. Se eu não soubesse que os alunos saem das escolas do Brasil analfabetos eu realmente não acreditaria. Mas é essa a verdade.
Vejo quatro tipos de pessoas que gostaram do governo Lula:
1. Os "Companheiros", que receberam benefícios, cargos públicos sem concurso, dinheiro roubado dos contribuintes, favores, cartões corporativos, mensalões, gente que faz dossiês e todos os tipos de vigaristas que esse país já produziu. Tudo que há de pior no mundo em termo de "gente" havia no governo Lula, inclusive o Sarney, o Temer, o Collor, o Maluf, todos que outrora eram a personificação do capeta viraram amiguinhos da quadrilha petista. Todas as formas de roubar dinheiro público de forma escancarada foram usados por esse governo, tudo isso escondido por trás da popularidade do presidente, o chefe dos ladrões.
2. Os "ideólogos", aqueles que ainda acreditam piamente em algum tipo de ideologia e acham que o governo acredita em alguma. Esses são os pobres infelizes que se dizem sabidos, estudados e que acham que um partido é de esquerda ou de direita, coitados, ainda acreditam que isso existe. Geralmente são pessoas que pararam no tempo alguns séculos atrás e acham que os problemas do capitalismo financeiro se resolvem com formulações marxistas. Não sei sinceramente se me dá mais dó ou nojo esse tipo de pessoa, que se esquece da realidade do povo e defende o governo por causa de algum tipo de ideologia, agindo de acordo com ela. Lembrem-se do que disse o Zé Dirceu, o do Mensalão e um dos chefes da quadrilha petista, ainda no primeiro governo Lula: "Não existem ideologias". Existe o governo e todos os partidos lutam por ele, apenas isso. Não há projeto para o país, há projeto de poder do partido. Em nome desse projeto vale roubar, matar, ameçar, chantagear e até mesmo usar um fantoche popularesco. Se ele falar errado, tiver barba, faltar um dedo e provocar risos na platéia, melhor ainda. Voltamos à era do Pão e Circo.
3. A "grande massa de iletrados" que compõe o povo brasileiro em sua maioria. Não frequentaram a escola e, se frequentaram ficavam satisfeitos com uma lata de leite para continuar comparecendo. Praticamente não existe mais repetência e não é necessário que as crianças aprendam na escola, apenas que estejam na escola para melhorar o IDH brasileiro e a boa imagem do país no cenário internacional. Não é coincidência que o número de brasileiros que acham o governo Lula bom ou ótimo é bem perto daquilo que se consida o número real de analfabetos do país (completos + funcionais). A diferença fica com os exemplares da classe rica, bem poucos é verdade, que nunca na história desse país ganharam tanto dinheiro arrancando o couro do resto da população em impostos, tudo isso abençoado pelo ladrão chefe do executivo federal.
4. A "minoria rica" do país, que nunca teve um governo tão favorável à ela. Banqueiros e grandes empresários, ligados ou não ao governo, tiveram grandes vantagens. O país creceu, isso é verdade e a economia do Brasil é hoje a 8ª do mundo. Não é pouca coisa. Apesar disso, temos impostos de Noruega e benefícios sociais do Quênia. A graça dessa história é que não existe diferença entre a taxação do pobre e do rico, a alíquota do Imposto de Renda, por exemplo, é igual. Isso significa, na prática, que os mais pobres não pagam esse imposto por não alcançarem renda e a classe média paga uma porcentagem absurdamente maior dos seus rendimentos do que uma pessoa rica. Por isso o governo federal ficou tão contente com a classe média crescendo no Brasil: mais gente pagando impostos para manter os mais ricos sem pagar proporcionalmente por suas riquezas. Assim é o país, construído e governado pela elite, governando apenas para a elite. Acho que na época do império os brasileiros não pagavam tantos impostos.
Resumo da ópera, do meu ponto de vista, sobre o governo Lula: nenhuma reforma prometida foi feita (tributária, judiciária, eleitoral, entre outras); os impostos aumentaram como "nunca antes na história"; a educação continua tão ruim quanto no início do governo Lula (para ser otimista); a corrupção tomou conta do país e criou um sentimento de impunidade que vai levar décadas para passar (se passar); a política externa brasileira virou piada internacional pelo relacionamento próximo de Irã, Cuba e Venezuela, governados pelo mais puro lixo que existe em forma humana nesse planeta (não que o Lula e o pt não sejam); a infraestrutura do país melhorou em muito por conta de investimentos PRIVADOS, afinal o governo brasileiro muito ajuda quando não atrapalha. E para grandes empresas sempre existe o dinheiro do BNDES.
A economia melhorou no país de oito anos para cá? Sim, sem dúvida. Mas que fique claro: Lula não inventou a roda, herdou TODO O SEU GOVERNO do tucano FHC. Mas o Lula fica melhor vestido de palhaço. O país, cresceu, apesar do pt e do Lula. Mas o atraso mental a que estamos submetidos está cada vez maior. O país está atolado em dívidas públicas, internas e externas, continuamos com uma das mais altas cargas tributárias e os mais altos juros reais do mundo. Para mim, uma voz solitária e contestada, o governo Lula já vai tarde e não vai deixar saudades. Vai deixar um país com mais dívidas sociais do que qualquer outro, não por falta de dinheiro, mas pelo "saber político" dos governantes, que mantém o povo burro para se manter no poder mais fácil. Vivemos em um país de miseráveis felizes, afinal nada como a ignorância para manter a inocência e a felicidade. Se quiséssemos poderíamos ser uma potência mundial. Ao invés disso nos contentamos com as migalhas do pão e com a lona rasgado do circo. Pobre país, povo feliz. Vai entender.

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Dia da Independência!

Para aqueles que acreditam que o Brasil é um país independente, está aí colocada uma data para celebrações, o 7 de setembro. Nessa data o Brasil se torna independente de Portugal, apesar de não se comentar historicamente como foi que isso aconteceu.

Mas vim aqui falar dos desfiles cívico-militares, todos muito comentados, em que militares de todas as fardas desfilam em praças e avenidas principais do país. Então, para não deixar o dia passar em branco, resolvi falar de um grande herói militar brasileiro.

João Cândido foi o primeiro negro brasileiro a se tornar (não oficialmente, é claro), um Almirante da Marinha de Guerra do Brasil. Chegou à Marinha por ter um talento natural para movimentações bélicas e após ter feito o curso assumiu o primeiro posto em navio de guerra. Ao chegar ao mar João Cândido pode notar que nem tudo que se falava em terra acontecia na realidade do mar. Apesar de abolida a escravidão, no mar os marujos, maioria de negros, continuava a sofrer castigos físicos como na época da escravidão, especialmente com chibatadas.

Cansados dessa vida de castigos e inspirados pela tomada do encouraçado Potemkin pelos marinheiros russos, João Cândido organizou uma rebelião para terminar com os maus tratos na marinha brasileira. Ao retornar de uma missão oficial na Inglaterra, onde foram buscar o navio de guerra mais poderoso da época, o encouraçado Minas Gerais, a Revolta da Chibata foi deflagrada. Os marujos tomaram os quatro navios de guerra mais poderosos da Marinha brasileira e por alguns dias ameaçaram bombardear a capital federal, o Rio de Janeiro. Exigências? Fim das chibatadas, aumento do soldo e melhores condições de alimentação nos navios.

O governo brasileiro cedeu, pôs fim aos castigos físicos e deu anistia para os revoltosos. Liderados pelo "Almirante Negro", os navios Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Deodoro entraram na Guanabara e foram devolvidos ao controle da Marinha Brasileira. Descumprindo o prometido, o governo brasileiro mandou prender os dezoito principais líderes da revolta, que foram trancados a pão e água em uma cela praticamente sem luz e com pouca ventilação, onde eram jogadas diariamente pás de cal como forma de tortura. Presos por dezoito meses, apenas dois sobreviveram, entre eles João Cândido. Outros revoltosos, mais de 100 soldados, foram mandados para campos de trabalho forçado na Amazônia, mas nenhum deles chegou vivo lá. Todos foram mortos deliberadamente no caminho do navio Satélite.

João Cândido foi então perseguido pela marinha, não conseguindo nem trabalho para sustentar a família. Preso entre cadeias e hospícios, morreu aos 89 anos, em 1969. Apenas em 2007 seu nome foi escrito no Livro dos Heróis da Pátria e em 2008 lhe foi concedida a anistia post-mortem.

Reconhecimento não creio que ocorra, pois a marinha ainda têm vergonha do que fez a esse herói nacional, que mudou a forma como os marujos eram tratados e deixou um legado de inteligência, companheirismo e respeito por parte daqueles que vestem as fardas das forças armadas do país. Um bom feriado e o respeito a todos aqueles que usam e usaram suas fardas para lutar pelo povo sempre injustiçado do Brasil.

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Do fundo do Baú!

Revirando as minhas coisa para fazer uma faxina em casa descobri um exemplar do jornal de bairro "Folha do Míriam", daqui de perto de casa. A primeira vez que publiquei um texto em algum lugar foi nesse jornal, falando sobre educaçao e o governo Lula recém eleito. Reli o texto e apesar da falta de experiência e do texto um pouco mais grosseiro do que costumo escrever hoje, reparei que estava tudo lá: a tentativa de escrever sobre algo sério me segurando para não dar um esculacho na política nacional, a crítica aos sistemas educacionais, a esperança de que algo mudaria. Eu só não sabia que mudaria para pior. Mas resolvi publicar o texto mesmo assim, do jeito que foi escrito. Inaugura-se assim a série "Do fundo do Baú!".

Brasil novo, educação velha?

O Brasil tem um novo presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, do partido dos trabalhadores, que nunca esteve no poder federal anteriormente e que em quase todo o seu discurso de campanha criticou os modelos estabelecidos e propôs mudanças na política nacional. Isso incluía desde grandes reformas nas áreas tributária, econômica e previdenciária, entre outras, até mudanças suaves em campos estratégicos, como o da educação.

Essa questão vem sendo tratada com bastante cuidado pelo atual ministro da educação, Cristovam Buarque. Isso porque ele conhece a situação delicada que vive a educação hoje no Brasil em todos os níveis, desde o ensino fundamental até o universitário. E sabe também que apesar do governo ter em sua origem o apoio popular, o MEC – Ministério da Educação e Cultura – não terá aumento significativo na sua receita anual, ou seja, não terá dinheiro extra para a implantação de novos projetos.

As metas do MEC são três: erradicar o analfabetismo, construir a escola ideal e enfrentar a questão da universidade. Para chegar a resultados expressivos, várias medidas serão adotadas e outras estão em fase de estudo. A implantação de um programa de ensino fundamental de nove anos de duração será realidade no ano de 2004 em algumas regiões do Brasil, como por exemplo, em Minas Gerais. A proposta é incluir os alunos de seis anos na pré-escola, melhorando seu aproveitamento futuro e reduzindo a diferença de oportunidades entre ricos e pobres, já que os ricos têm acesso à pré-escola. O mesmo raciocínio funciona para a proposta de aumento do ensino médio de três para quatro anos, que seria equivalente aos cursos pré-vestibular que os ricos têm acesso.

Outro projeto do MEC é o Escola Ideal, que consiste, basicamente, em colocar todas as crianças na escola, equipar e modernizar os prédios e incentivar os professores. Também está em discussão a implantação gradativa do período integral nas redes públicas, oferecendo atividades esportivas aos alunos.

Para as universidades, os planos incluem a criação do Sistema Universitário Brasileiro, que englobará todas as universidades, públicas e privadas, e que terá como objetivo fazer com que essas assumam compromissos públicos, gerando conhecimentos para a melhoria das condições de vida das pessoas. Aumentar o número de vagas e o acesso aos mais pobres também está sendo discutido.

Os problemas que o ministro enfrentará serão enormes: evasão escolar, déficit de professores no ensino médio, desvalorização social do professor e analfabetismo funcional, entre outros.

A evasão escolar é um grande problema. Segundo dados do MEC, 96% das crianças em idade escolar são matriculadas no ensino fundamental, mas somente uma média de 50% conclui a oitava série. Este fato está intimamente ligado à situação sócio-econômica do país. Apesar disso, o aumento do número de estudantes que chegam ao ensino médio é constante. Por essa razão, surge um déficit no número de professores na escola pública, já que os profissionais buscam os melhores salários pagos pela escola privada. Em projeção do MEC, mantendo-se em proporção de 40 alunos por professor, seria necessária a contratação de pelo menos 46 mil professores.

Estes têm de enfrentar problemas delicados, como a desvalorização do seu trabalho, a baixa estima que isso causa, a falta de estímulos e os baixos salários. Não existe maneira de melhorar o ensino público sem melhorar as condições de formação do professor e também suas condições salariais e de trabalho.

Todos esses fatores geram graves problemas, incluindo o analfabetismo funcional, no qual o aluno não sabe ler, escrever ou contar. E se sabe ler, não consegue entender o que está lendo.

Assim, temos o retrato de um sistema de educação sempre punitivo à população de baixa renda, que no ensino médio e fundamental tem acesso apenas às escolas públicas, de má qualidade e no ensino superior, onde as universidades públicas representam o ensino de qualidade, os ricos lhes tomam as cadeiras, restando apenas a possibilidade de estudar em universidades privadas, muito caras e, muitas vezes, de qualidade inferior. O Brasil, que já aprendeu a educar a sua elite, precisa aprender a educar seu povo.

Em verdade, enquanto for mantido o tipo de educação que está em prática no Brasil, o país jamais conseguirá ser desenvolvido, pois isso requer níveis maiores de qualidade na educação, e que ela seja para todos.

É verdade que o ministro Cristovam Buarque e sua equipe estão se esforçando. Só nos resta, agora, torcer para que eles consigam um resultado satisfatório na equação entre os projetos de melhoria no ensino e os recursos que terão em mãos. A população, carente de educação e cultura de qualidade, aguarda ansiosamente pelas mudanças. E que elas sejam para melhor.

Publicado originalmente em "Folha do Míriam", edição de Agosto de 2003.

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Rapidinhas! do PAC

Parece piada, galera, mas não é. O Lula, fazendo campanha eleitoral abertamente para aDilma (tomou até multa por isso, imagina!), já inaugurou estrada sem asfalto e refinaria sem parede. Agora, por mais incrível que possa parecer, gastou mais de R$ 170 mil para fazer uma cerimônia na qual lançou a mais nova empreitada governamental para eleger a ministra antes que ela seja obrigada a deixar o cargo para concorrer a eleição: o PAC 2.
O Programa de Aceleração do Crescimento tinha por objetivo realizar obras de infraestrutura logística, energética e social-urbana, mas até agora conseguiu realizar efetivamente 11,3%* das obras previstas desde seu lançamento em 2007. O infeliz não teve capacidade de fazer nem 12% das obras do PAC 1 de 2007 a 2010, mas como estamos em ano eleitoral e há a necessidade urgente desse governo de jogar areia em cima das cagadas que fizeram durante oito anos de poder bateu o desespero para fazer o sucessor, como já era previsto.
O PAC 2 chega bem na hora de se fazer um pouco mais de propaganda em cima de obras incompletas ou que não saíram nem do papel. Só mesmo o eleitorado brasileiro para cair num conto do vigário desse. Saiu nessa semana a última pesquisa de opinião que mostra 76% de aprovação para o governo Lula. Deve ser por isso que ele ridiculariza o Tribunal Superior Eleitoral, tirando o sarro quando recebe multas por fazer campanha para a Dilma. Não que esse tribunal não mereça ser ridicularizado. Mas não nos preocupemos, que até o final do ano as coisas vão piorar. Ainda vão começar as propagandas no rádio e TV. Aí sim o bicho pega.

*Dados do site Contas Abertas.

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Dois pesos, duas medidas!

Sei que isso vai soar repetitivo, mas vou dizer de novo: o Lula é uma besta. Desta vez por causa das declarações do infeliz sobre a morte do cubano Zapata Tamayo, que passou 85 dias em greve de fome para exigir a libertação dos presos políticos da ditadura dos irmãos Castro.

Primeiro, o inepto comparou a situação dos presos políticos cubanos com os presos comuns em São Paulo. Para alguém que viveu o período da ditadura brasileira e se diz perseguido político, ele deveria saber a diferença entre eles. Mas SABER não é o forte do nosso presidente, não é mesmo? Segundo, ele disse que "a greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas". Se bem me lembro, grupos que combatiam a ditadura brasileira, incluindo um monte de membros do partido dos trombadinhas e da atual gestão do governo federal participaram de sequestros e atentados para reivindicar, entre outras coisas, a libertação de presos políticos.
E por último, mas não menos importante, ele afirma categoricamente: "Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba". E por que o governo brasileiro não teve esse tipo de postura com o governo de Honduras, uma vez que os ditos "golpistas" que derrubaram o presidente Manuel Zelaya estavam cumprindo um dispositivo da Constituição Federal daquele país? Isso quer dizer que as democracias são ótimas e muito bem aceitas pelo governo tupiniquim, desde que elas sejam ditaduras de esquerda disfarçadas de democracias.
Muitos outros exemplos poderiam ser dados aqui da incapacidade da atual diplomacia brasileira de enxergar a realidade e da falta de capacidade intelectual do atual presidente da república brasileira. Mas além de repetitivo, cansativo para o leitor, seria também desnecessário. Mas já dá para ter uma idéia do que seria a radicalização do governo Lula, se por ventura Dilma Roussef for eleita. Viraremos uma democracia à la Cuba.

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Apressado come cru!

Mais uma vez estamos chegando em época de eleições. Como não poderia deixar de ser, venho aqui falar mal das politicalhas da terra em que se vive sob a lona (sem ofensa aos palhaços) mas vivemos num circo pegando fogo.
Enquanto o governo federal faz de tudo para construir a imagem de uma pessoa insossa para concorrer à presidência da república, o governo do estado de São Paulo faz de tudo para manchar a sua própria imagem e a do outro forte candidato à presidência. Então lá vai a pergunta maldosa: o que tem a ver o lançamento do filme do Lula, o apagão, a queda da estrutura de uma ponte do rodoanel e o desabamento de uma estação do metro em construção? Respondo: TUDO!
É claro que vão dizer que todas essas obras estão interligadas pelo fato de serem obras de governos e que por isso estão sofrendo desvios monstruosos de verbas. Nem comento mais essas coisas, afinal de contas no Brasil se não tem desvio de verbas não há nenhum tipo de serviço ou obra prestado pelo governo, mesmo que isso aconteça mal e porcamente.
O que une PT e PSDB como farinha do mesmo saco é a necessidade de correr com as obras para fazer propagandas políticas no ano que vem para a campanha presidencial. Fazer mal feito não é o problema, o problema mesmo é não fazer completo. Grandes obras são excelentes para pleitos eleitorais, então os dois partidos estão fazendo todas as suas obras a toque de caixa, correndo muito para acabar as obras no ano eleitoral e usá-las como propaganda. É claro que quando se faz essas obras correndo, acaba-se fazendo mal feito. Tenho medo só de pensar no resultado disso tudo, obras que deveriam durar dezenas de anos vão implodir em pouco tempo por causa dessa maldita correria.
O dinheiro que deveria ser investido em infraestrutura pelo governo federal está pagando pelo bolsa-esmola, a chantagem eleitoral preferida pelo Lula e pelo partido dos trombadinhas. E o desenvolvimentismo dos tucanos, feito nas coxas, pode causar acidentes muito mais graves do que o do rodoanel ou do metro que caiu. Tudo isso em nome da manutenção ou obtenção do poder, que como dizia Lord Acton, corrompe. O poder absoluto, que corrompe absolutamente no Brasil, é a presidência da república. Então, marcharão unidos os dois partidos para continuar a obra um do outro, numa dualidade quase rivalidade quase paixão não correspondida. Todos eles são péssimos administradores e infelizmente um deles vai herdar o país e se tornar o sócio maldito de todos os brasileiros: o governo federal.

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Novela Embraer!

Desde que anunciou a demissão de mais de quatro mil funcionário, em fevereiro desse ano, a Embraer se viu metida em uma grande trama novelística, digna de horário nobre.
Os sindicatos que defendem esses trabalhadores entraram com ações na justiça para tentar reverter a decisão da empresa, no que teve apoio de parcela significativa da população e de outros órgãos representativos de trabalhadores, como a Conlutas. Até aí, em um suposto Estado democrático, nenhum problema. A justiça do trabalho julgaria o caso e os recursos que coubessem, até chegar à justiça no nível federal, que daria uma decisão definitiva. Os trabalhadores continuariam demitidos e, em caso de vitória na justiça, teriam de ser readmitidos. Mas não foi isso que aconteceu, especialmente por causa de um ex-sindicalista que hoje é presidente da república.
As declarações dessa pessoa acabaram servindo como atiçador do braseiro que já era a situação. Os sindicatos pediram intervenção federal no caso, para reverter as demissões alegando que a empresa recebe grandes financiamentos do BNDES, que é do governo. Esquecem-se esses pobres despreparados que o BNDES financia de tudo um pouco, principalmente as grandes empresas como a Embraer que geram enorme renda para o país. E obtém lucros muito grandes, também para o país. E temos de lembrar também que esses financiamentos são perfeitamente legais, senão a Embraer teria sido condenada no processo movido pela sua maior concorrente, a Canadense Bombardier, na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando subsídios federais.
Obviamente por intervenção federal, o ministério público entrou com ação contra as demissões, impedindo que fossem homologadas. Rodadas de negociação já aconteceram, propostas e contrapopostas foram feitas e não se chegou a nenhum acordo. A Embraer não abre mão das demissões, o que podemos definir como intransigência. Mas a mesma intransigência se aplica aos sindicatos, que não abrem mão de que todos os funcionários sejam readmitidos.
Se a crise global afeta a Embraer ou não, não posso afirmar. Sei que seria estranho se não afetasse, afinal é a maior fabricante mundial de aviões de pequeno e médio porte. Existem empresas que se aproveitaram do momento de crise para demitir funcionários? Não tenho dúvida nenhuma a respeito disso. A Embraer está nesse rol? Não podemos provar.
O que sei também é que empresas como a Embraer trabalham com mercados futuros e crises como a que vivemos produzem reflexo a longo prazo também. Então não adianta ficar somente analisando os lucros do ano passado da empresa, é necessário analisar o que vai acontecer daqui para frente. Se analisarmos os dados fonecidos pela própria empresa, veremos que de 2007 para 2008 o número de aeronaves entregues aumentou (de 169 para 204 no total) e que mesmo assim o lucro líquido da empresa no mesmo período caiu enormemente, de mais de R$ 657 milhões para menos de R$ 200 milhões.
Aí vão me perguntar: 200 milhões não é muito lucro? É claro que sim! Não nos esqueçamos que esse é o objetivo de toda empresa capitalista. Não dá para manter o emprego dos funcionários? É até possivel que sim, mas enquanto durarem as discussões maniqueístas, nada acontecerá. A empresa não arreda pé da sua decisão, os sindicatos também não. Na verdade não há negociações e sim tentativas de empurrar goela abaixo dos outros a sua própria visão dos fatos.
E enquanto os donos da Embraer discutem o corte de vagas fumando bons charutos e bebendo uísque caro, alegando a necessidade disso, os sindicatos discutem a perda de arrecadação que o corte de 4200 funcionários provocará no próprio bolso. Com o trabalhador mesmo ninguém está preocupado. Prova disso é que a empresa afirmou que não pagará os seus salários, afinal não trabalham mais para ela, mantém vínculo apenas porque a justiça assim decidiu. E os sindicatos recusam qualquer ajuda que a empresa propõe, como pagar por mais um ano a assistência médica e pagar uma ajuda de custo para os funcionários demitidos.
No meio do turbilhão estão os trabalhadores, demitidos, sem salário e que já receberam as rescisões contratuais (os sindicatos acham que todos são trouxas e afirmaram que esse depósito é referente a antecipação de salários...me poupe!). Por causa da grande novela que isso virou, não podem receber o FGTS e nem solicitar o seguro desemprego. Para aqueles que defendem os trabalhadores nesse caso só posso dizer uma coisa: BOA, PESSOAL. Mas o que esperar de uma negociação feita por pessoas acostumadas com negociatas? Dá vontade de perguntar quanto estão levando nessa, ou que as reuniões sejam transmitidas pela internet, por exemplo. Aí o trabalhador veria quem realmente está errado nessa história, assim como quem está tentando levar vantagem em cima da sua situção desesperada.

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Taí o "espetáculo do crescimento"!!

Já há muito tempo falo em sala de aula que o Brasil não tem condições de crescer economicamente como o governo federal vive anunciando. O tal "Espetáculo do Crescimento" não pode acontecer, por motivos simples. Vivemos em um país onde, incrivelmente, é possível dissociar crescimento produtivo de crescimento econômico. Até temos certa capacidade de aumentar a produção, o que não representa necessariamente um reflexo positivo na balança comercial.

Tudo isso ocorre por causa dos gargalos na produção: redes materiais e imateriais, necessárias para o bom funcionamento do trinômio produção-transporte-venda são arcaicas, mal administradas, mal conservadas e insuficientes, impedindo um aumento nas exportações. Além disso, como bem mostra a atual crise do abastecimento do gás, não há energia suficiente para um crescimento mais acelerado do que temos visto nos últimos anos.
Vários erros foram cometidos ao longo das várias gestões na administração federal, que empurraram o problema "com a barriga". Eles culminam agora na incapacidade brasileira de alçar vôos maiores na economia globalizada. Na tabela acima* pode-se ver, em porcentagem, a produção de energia de acordo com as matrizes energéticas. Fica claro que, apesar da redução significativa na participação das Hidrelétricas, o país ainda é refém dela. A segunda matriz energética mais utilizada é o gás, agora utilizado para cobrir deficiências no abastecimento hidrelétrico.
O problema na não diversificação das matrizes energéticas é que o potencial hidrelétrico diminui sensivelmente em épocas de estiagem, com redução dos reservatórios. Isso está acontecendo agora e a solução encontrada pelo governo foi desviar gás para a produção de energia em termelétricas, normalizando esse setor. Só que o gás que deixou de ser entregue, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, praticamente paralisou setores industriais inteiros, como o ceramista, além de atingir em cheio a maior frota de automóveis movidos a gás no país (o RJ tem mais de 700 mil carros usando essa fonte de energia).
Agora o governo diz que entregava mais gás do que estava nos contratos e que irá apenas cumprí-los. Esquece-se que ele próprio incentivou pessoas e indústrias a investir nessa matriz energética, o que agora pode significar um prejuízo de milhões de reais, especialmente para indústrias que não tem uma segunda opção de energia.
Como disse no começo, o Brasil não tem capacidade energética para crescer economicamente mais do que já cresce, por volta de 4,5% ao ano, muito atrás da Argentina, por exemplo, que cresce 9% ao ano. Que isso sirva de lição para os planejadores públicos, que esquecem-se das mais simples contas de matemática: o crescimento no fornecimento deve ser maior do que no consumo, senão corre-se o risco de um novo apagão (o que sinceramente não acredito). Mesmo não correndo o risco de sofrer um apagão como em 2001, acredito que os setores que dependem do gás vão sofrer um grande baque, prejudicando seu crescimento e afetando negativamente a balança comercial brasileira. Parece a velha história do cobertor curto, ou cobre os pés ou a cabeça. Seja lá o que for que ficar "descoberto", prejudicará o tal espetáculo do crescimento. Basta esperar para ver qual atitude o governo tomará, mas já adianto: será aquela que trouxer o menor prejuízo eleitoral possível.

*Fonte: www.aneel.gov.br (consultada em 03/11/2007)

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A CPMF e a saúde(?) no Brasil.

Dando continuidade aos questionamentos da postagem anterior, venho agora falar sobre a CPMF. Isso porque, de acordo com a lei brasileira, essa Contribuição Provisória sobre Movimentções Financeiras deve acabar no final desse ano. O fato é que muitos não sabem o que é a CPMF e como ela funciona.
Fazendo um breve histórico, essa cobrança nasce como o Imposto sobre movimentações financeiras, o IPMF, em 1993. Seu objetivo era aumentar a arrecadação pelo período de crise que o país vivia (alíquota era de 0,25%) e durou até 1994. Depois de breve recesso, voltou a ser cobrada, já como CPMF no ano de 1997, com alíquota de 20%, e arrecadação destinada a aumentar os investimentos na saúde. Nunca mais deixou de ser cobrada. Em 1999, foi prorrogada por mais três anos, com alíquota de 0,38% no primeiro ano e 0,30% nos demais. A intenção era custear também a Previdência Social. Em 2001, a alíquota sobe novamente para o,38%, sendo que os 0,08% seriam destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Foi previsto nesse ano que em 2004 a taxa seria reduzida para o,o8% no total. Em 2004, ao invés do que foi previsto, a CPMF foi novamente instituída, com a alíquota de o,38% e previsão de encerramento da cobrança em 2007.

Bom, chegamos a 2007 e o que o governo Lula pretende fazer? Coisa simples: extingue-se a CPMF e cria-se o IMF - Imposto sobre Circulação Financeira, que estaria na Constituição Federal e seria permanente. A alíquota e a destinação das verbas ainda serão discutidas. Mas se isso não for possível tentar-se-á uma prorrogação da própria CPMF, que segundo o Unafisco, até o fim de 2006 arrecadou quase R$ 186 bilhões, que deveriam ser destinados à saúde. Ainda que se desconte 20% desse total, que o governo pode dar outra destinação, me parece um valor bastante vultoso.

Considerando que a CPMF é uma regra e que toda regra tem suas excessões, essa contribuição não é cobrada em várias situações, como movimentação financeira de entidades beneficentes de assistência social ou saques efetuados nas contas vinculadas do FGTS e do PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego. Mas não entendo porque em contas de investidores estrangeiros, relativos a entradas no País e a remessas para o exterior de recursos financeiros ou em contas correntes de depósito, relativos a operações de compra e venda de ações, realizadas em bolsas de valores ela não é cobrada. Traduzindo: os pobres pagam CPMF do pouco que tem em quase todas as transações financeiras que fazem, enquanto os ricos, quando fazem operações com grande valor de dinheiro são beneficiados com isenções. Parece que os 0,38% das pequenas transações é mais interessante do que das grandes, só ainda não entendi direito porque.
Sempre que quetiono o pagamento de um imposto, não é por que sou chato ou quero reduzir meus gastos pessoais. Mas acho absurdo o fato dessa contribuição / imposto ser cobrada há mais de dez anos e simplesmente não melhorar nada na saúde da população. Além de seu efeito cascata, ou seja, é cobrado várias vezes sobre um mesmo montante de dinheiro, não é cobrado em grandes transações bancárias e não chega a seu destino final. Será que o governo do PT não tem vergonha de propor a continuidade dessa cobrança? E o pessoal do PSDB fica como nessa história, já que foram eles que institucionalizaram a CPMF?
Essa cobrança nunca foi para melhorar a saúde, afinal, nunca foi a intenção dos governos melhorar a saúde do povo. Se não fosse assim, o governo não teria cortado R$ 5,7 bilhões (14,1%) do orçamento da saúde para esse ano. Quanto mais morrerem, menos aposentados para pagar aposentadoria, não é mesmo? Esse dinheiro, como tudo no Brasil, será utilizado em negociatas, propinas e outras coisas fora da lei, como sempre. Será agora que entra o slogan "Sou brasileiro e não desisto nunca" ou "Brasil, um país de todos"? Ao invés disso sou mais propenso a aceitar o pensamento de um Senador da República do Brasil que explica muito do que acontece por aqui:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa

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Obrigado!

Mais uma vez venho a esse espaço falar de política. Mas dessa vez, venho agradecer ao pessoal de Belém do Pará, pelo serviço prestado à todos os críticos da gestão pública pelo país afora. Ontem, o segurança Antônio Carlos Barbosa, 40 anos, deu entrada na UMS de Marambaia, Belém do Pará, com insuficiência respiratória. Sua agonia durou mais de duas horas, entre atendimentos e espera por remoção. Resultado: morte por infarto. Uma gravação foi veiculada pela imprensa, onde Antônio é mostrado recebendo oxigênio e mais nada. A família diz que os equipamentos necessários, como o desfibrilador, não estavam funcionando. A SESMA, secretaria municipal de saúde, diz que estavam. O médico diz que o paciente não poderia ser removido pelo risco de morte no transporte. O sindicato dos médicos (Sindisaúde) fazia naquela unidade uma manifestação pela melhoria de condições de atendimento. A SESMA diz que a unidade está aparelhada e com profissionais para atender às grandes necessidades da comunidade. Parece que cada grupo vive em um planeta diferente, de tanta divergência no que falam.
A crítica a ser feita é ao sistema de saúde DO PAÍS, não de um lugar. Nunca foi do interesse dos políticos que a saúde pública funcionasse, pois se isso acontecesse eles teriam que mudar o jeito de fazer política, deixando de lado a chantagem eleitoreira. "Se você votar em mim, ganha uma dentadura, se não votar não recebe água no período de secas." E isso é só um exemplo. Mas fica claro quando é na saúde, pois a consequência é imediata, a morte das pessoas. As duas únicas coisas que posso fazer, nesse momento de indignação, é dar meus pêsames para a família pela perda do ente querido. A outra? Nem posso dar os pêsames ao sistema de saúde, pois estaria atrasado. Esse já está morto tem muito, muito tempo. Por isso agradeço, mais uma vez, por mostrarem ao mundo o quanto os governos brasileiros são incompetentes no trato com a população. Mas isso é o que se mostra. Se fosse realmente incompetência ainda "estaria bom". Melhor passar por incompetente do que admitir que é para isso que o sistema de saúde foi pensado!

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